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Alcance Genérico

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Vincent
AutorWladimir Novaes Martinez
Ocupação do AutorAdvogado especialista em Direito Previdenciário
Páginas24-24
24
Wladimir Novaes Martinez
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Alcance Genérico
É patente que a legislação, doutrina e jurisprudência da incapacidade laboral encontraram
natural assento na esfera previdenciária, com vistas aos benefícios por incapacidade.
Entretanto, esse universo de atuação da demonstração se presta para outros ns, inclusive
e particularmente, os trabalhistas e os civis.
Um exemplo útil de aplicação nitidamente laboral é a situação do empregado: muitas
vezes ele falta ao serviço por menos de 15 dias e se vê obrigado a convencer o empregador
que esteve sem condições de trabalhar.
O convencimento do fato prossionalmente inabilitante, conforme o caso, como visão
de um laudo médico particular, deve ser levado à empresa para ali ser apreciada por quem de
direito, inicialmente o Médico do Trabalho e posteriormente o Setor de Recursos Humanos.
Esse ônus é agravado quando o trabalhador é vítima da incapacidade estando em
viagem a serviço do empregador, particularmente no exterior. Ou durante o gozo das suas
férias anuais.
Ele deve procurar a necessária demonstração junto de médicos, clínicas ou hospitais
e oferecê-la quando da volta da viagem.
É consabido que a prova destina-se ação laboral, não tem pouco a ver com a capacidade
generandi ou coeundi (exceto para os prossionais do sexo) ou poder estudar.
Daí a preocupação centrada da perícia médica de estar vinculada ao trabalho usual, à
pessoa e à função exercida na empresa.
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