A agonia de um processo: a ideologia processual e a expectativa do novo cpc
| Autor | Emerson Ademir Borges de Oliveira |
| Cargo | Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo |
| Páginas | 116-135 |
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP.
Rio de Janeiro. Ano 11. Volume 18. Número 2. Maio a Agosto de 2017
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira. ISSN 1982-7636. pp. 116-135
www.redp.uerj.br
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A AGONIA DE UM PROCESSO: A IDEOLOGIA PROCESSUAL E A
EXPECTATIVA DO NOVO CPC
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THE AGONY OF A PROCESS: THE PROCESSUAL IDEOLOGY AND THE
EXPECTATION OF THE NEW CPC
“Homem, não sejas
Pássaro nostálgico,
Cão ou boi servil.
Levanta o fuzil
Contra o outro homem
Que te quer escravo.
Só depois disso morre”
José Paulo Paes – Baladilha
Emerson Ademir Borges de Oliveira
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São
Paulo. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela
Universidade de Coimbra. Professor da Universidade de Marília.
Advogado. emersonboliveira@yahoo.com.br
RESUMO: A compreensão acerca de um processo civil com viés constitucional perpassa pela
crítica aos fundamentos ideológicos que direcionaram o mesmo dentro do Estado Liberal e
que se colocam como obstáculos para uma mudança de paradigma e de posicionamento acerca
de novos institutos que buscam dar efetividade e celeridade ao processo, nos moldes do nosso
Estado Contemporâneo. Hoje vemos que o processo que tanto estigmatiza e agoniza seus
atores não o faz simplesmente pelas previsões legais, mas pelo receio e pelas posições
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Artigo recebido em 24/05/2017 e aprovado em 27/06/2017.
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP.
Rio de Janeiro. Ano 11. Volume 18. Número 2. Maio a Agosto de 2017
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira. ISSN 1982-7636. pp. 116-135
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antepostas que impedem a evolução da mentalidade dos operadores judiciais. Logo, o que se
se assiste e questiona é se serão os novos institutos do Código de Processo Civil suficientes
para uma mudança dogmática ou a melhor das leis será insuficiente em face da recalcitrância
dos agentes. O método de trabalho é dedutivo e a pesquisa eminentemente bibliográfica.
PALAVRAS-CHAVE: Novo Código de Processo Civil. Ideologia liberal. Igualdade material.
Instrumentos de efetividade. Paradigma.
ABSTRACT: The understanding of a civil process with a constitutional bias runs through the
criticism of the ideological foundations that directed the same within the Liberal State and that
stand as obstacles to a paradigm shift and positioning about new institutes that seek to give
effectiveness and celerity to the process, in the molds of our Contemporary State. Today we
see that the process that stigmatizes and agonizes its actors does not do so simply by legal
predictions, but by the fear and by the preposterous positions that impede the evolution of the
mentality of the judicial operators. So what we are seeing and questioning is whether the new
institutes of the Code of Civil Procedure will suffice for a dogmatic change or the best of laws
will be insufficient in the face of the recalcitrance of the agents. The method of work is
deductive and the research is eminently bibliographical.
KEYWORDS: New Code of Civil Procedure. Liberal ideology. Material equality.
Instruments of effectiveness. Paradigm.
1. INTRODUÇÃO: jurisdição, processo e garantias fundamentais
Eis o processo o instrumento por meio do qual o Estado exerce a jurisdição com
atendimento aos princípios e garantias fundamentais da Constituição Federal, conforme requer
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