Acesso à justiça diante da reforma trabalhista: reflexões sobre vulnerabilidade e justiça do trabalho

AutorAna Luisa Souza Correia de Melo Palmisciano - Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva
CargoDoutoranda na Universidade Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ/RJ) Graduada em Direito em 2001 pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio) Mestrado em Ciência Política Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ/RJ) - Doutora em Direito em 2017 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Mestre em Ciência ...
Páginas125-145
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ANA LUISA SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO E SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.23, n.3, p. 125-145, nov. 2019. DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n3p125
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Ana Luisa Souza Correia de Melo Palmisciano*
Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva **
Como citar: PALMISCIANO, Ana Luisa Souza Correia de
Melo; SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Acesso à justiça diante
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do trabalho. Scientia Iuris, Londrina, v. 23 n. 3, p. 125-145, nov.
2019. DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n3p125. ISSN: 2178-
8189
Resumo: A Reforma Trabalhista alterou profundamente as regras
de acessibilidade à Justiça do Trabalho. O artigo problematiza
tais mudanças sob a perspectiva das teorias de acesso à justiça,
examinando os diferenciais estratégicos de atuação que existem
entre litigantes habituais e eventuais,   
discussão sobre a judicialização das relações sociais e de
classe, e o papel da Justiça do Trabalho, instituição integrante
de um sistema voltado para a desmercantilização do trabalho
humano. Para tanto, apresenta as alterações introduzidas na
que se relacionam com o processo do trabalho, em especial os
institutos originalmente construídos para superar os obstáculos
reconhecidamente existentes no acesso à justiça. Argumenta
que a Reforma Trabalhista regulariza um conjunto de barreiras
processuais que retrocedem nos processos de democratização
do acesso à justiça, ampliando situações de vulnerabilidade. A
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estruturais. Neste sentido, ao analisar a Reforma Trabalhista sob
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trabalho.
Palavras-chave: Acesso à justiça. Reforma Trabalhista.
Vulnerabilidade.
Abstract: The Labor Reform deeply altered the rules of
* Doutoranda na Universidade
Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ/RJ)
Graduada em Direito em 2001
pela Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro (PUC/
Rio)
Mestrado em Ciência Política
Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ/RJ)
**Doutora em Direito em 2017
pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro (UFRJ)
Mestre em Ciência Jurídicas em
1996 pela Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro (PUC/
Rio)
Graduada em Ciências Jurídicas
e Sociais em 1996 pela
Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ)
DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n3p125
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ACESSO À JUSTIÇA DIANTE DA REFORMA TRABALHISTA: REFLEXÕES SOBRE VULNERABILIDADE E JUSTIÇA
DO TRABALHO
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.23, n.3, p. 125-145, nov. 2019. DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n3p125
accessibility to Labor Justice. The article problematizes such
changes from the perspective of theories of access to justice,
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on the legalization of social and class relations, and
the role of the Labor Court, institution integral part of a system
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To do so, it presents the changes introduced in the Consolidation
of Labor Laws by Law No. 13467/2017 and related to the labor
process, especially the institutes originally built to overcome the
obstacles known to exist in access to justice. It argues
that Labor Reform institutionalizes a set of procedural barriers
that retreat in the processes of democratization of access
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sense, when analyzing the Labor Reform under the perspective
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labor.
Keywords: Access to justice. Labor Reform. Vulnerability.

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