Acesso à informação digital no Brasil em casos de acidentes: o exemplo da tragédia de Mariana

AutorBeatriz Souza Costa - José Adércio Leite Sampaio
CargoDoutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora de Direito Ambiental Constitucional. Pro-reitora de Pesquisa da Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC). Email: biaambiental@yahoo.com.br - Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor da Pontifícia Universidade Católica...
Páginas77-98
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.30 p.77-98 Setembro/Dezembro de 2017
ACESSO À INFORMAÇÃO DIGITAL NO BRASIL
EM CASOS DE ACIDENTES:
o exemplo da tragédia de Mariana
Beatriz Souza Costa
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora
de Direito Ambiental Constitucional. Pro-reitora de Pesquisa da Escola Superior Dom Helder
Câmara (ESDHC).
Email: biaambiental@yahoo.com.br
José Adércio Leite Sampaio
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor da Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais e da Escola Superior Dom Helder Câmara.
Procurador da República.
Email: joseadercio.contato@gmail.com
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v14i30.1126
RESUMO
O presente artigo objetiva discutir o acesso à informação sobre acidentes
ambientais no Brasil, considerando-se a era digital. O tema tem justicativa
em função da importância de tais informações que têm o condão não apenas
de evitar novos acidentes, mas também de salvar vidas. Para tanto, utilizou-
se o exemplo do acidente de barragem ocorrido em Bento Rodrigues,
distrito de Mariana, no Estado de Minas Gerais. No aspecto metodológico,
utilizou-se o método de raciocínio dedutivo, com técnica de pesquisa
bibliográca e documental. Como conclusão demonstrou-se a importância
da difusão adequada das informações sobre acidentes ambientais.
Palavras-chave: acidentes ambientais; direito à informação; acidente de
Mariana.
ACESSO À INFORMAÇÃO DIGITAL NO BRASIL EM CASOS DE ACIDENTES: o exemplo da tragédia de Mariana
78 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.30 p.77-98 Setembro/Dezembro de 2017
ACCESS TO DIGITAL INFORMATION IN BRAZIL IN CASES OF
ACCIDENTS: the example of Mariana’s tragedy
Abstract: this article aims to discuss the access to information about
environmental accidents in Brazil, considering the digital age. The theme
is justied by the importance of such information, which has the potential
not only to prevent new accidents, but also to save lives. For this purpose,
it used the example of the dam accident occurred in Bento Rodrigues,
Mariana’s district, in the State of Minas Gerais. In the methodological
aspect, the method of deductive reasoning was used, with bibliographical
and documentary research technique. In conclusion, it was demonstrated
the importance of adequate dissemination of environmental accident
information.
Keywords: environmental accidents; right to information; Mariana’s
accident.

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