Acesso aberto à informação científica e direito autoral: ações e contradições
| Autor | Maria Naires Alves de Souza - Denyse Maria Borges Paes - Rafael Gomes Fernandes - Francisco Welton Silva Rios |
| Cargo | Universidade Federal do Ceará - Secretaria de Educação do Município de Fortaleza - Universidade Federal do Ceará - Universidade Estadual do Ceará |
| Páginas | 55-64 |
55
Encontros Bibli: revista eletr ônica de b iblioteconomia e ciência da informação, v. 17, n.
esp. 2 – III SBCC, p.55-64, 2012. ISSN 1518-2924. DOI:10.5007/1518-
2924.2012v17nesp2p55
ACESSO ABERTO À INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E DIREITO AUTORAL:
AÇÕES E CONTRADIÇÕES
Maria Naires Alves de Souza
i
Denyse Maria Borges Paesii
Rafael Gomes Fernandesiii
Francisco Welton Silva Riosiv
Resumo: Aborda a questão do acesso aberto à informação científica, na sociedade atual, e as restriçõ es impostas
pelos ordenamentos jurídicos que defendem a propriedade intelectual. Objetiva-se, analisar a dissonância entre o
Direito Autoral e o acesso aberto à informação científica com o fim de identificar suas ações e contradições.
Trata de uma p esquisa bibliográfica e documental seguida de leituras e discussões em gr upo. Evidenciou-se que
o Direito Autoral brasileiro resguarda o autor ou titular (editoras) em prejuízo ao acesso aberto à produção
científica financiada com recursos públicos. Verificou-se uma diversidade de i niciativas em vários países em
prol do acesso aberto.
Palavras-chave: Informação científica. Direito autoral. Acesso aberto. Universidade. Direito à infor mação.
OPEN ACCESS TO SCIENTIFIC INFORMATION AND COPYRIGHT: ACTIONS AND
CONTRADICTIONS
Abstract: Thi s article add resses the question of open a ccess to scientific information in contemporary society
and the restrictions imposed by laws that defend intellectual property. The purpose is to analyze the
disagreement between the Copyright and open access to scientific information in order to identify their actio ns
and contradictions. This is a bibliographical research and documental followed by rea dings and group
discussions. It was evident that the Brazilian Copyright Law protects the author or owner (pu blishers) in
damage to open access to scientific production financed with p ublic funds. It was verified a diversity of
initiatives in several countries in favor of open access.
Keywords: Scientific information. Copyright. Open access. University. Right to information.
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i Universidade Federal do Ceará. marianaires@yahoo.com.br
ii Secretaria de Educação do Município de Fortaleza. denyse_mb@yahoo.com.br
iii Universidade Federal do Ceará. rafael@dee.ufc.br
iv Universidade Estadual do Ceará. welsilrio@yahoo.com.br
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