Abrindo fissuras nas paredes da matrix: a revisitação da compreensão doutrinária do prazo visando à correção dos vícios do produto no sistema consumerista
| Autor | Marcos Catalan |
| Cargo | Doutor summa cum laude em Direito pela Universidade de São Paulo |
| Páginas | 129-142 |
129
DOI: 10.5433/2178-8189.2013v17n1p129
Abrindo fissuras: a revisitação da
compreensão doutrinária do prazo
visando à correção dos vícios do
produto
CRACKING OPENING: REVISITING DOCTRINAL
UNDERSTANDING THE DEADLINE IN ORDER TO FIX
THE FLAWS OF PRODUCT
Marcos Catalan *
Resumo: Este estudo, depois de inventariar cada uma das
vertentes dogmáticas que se propõem – no território brasileiro
– a discorrer acerca de qual deve ser o prazo para a correção do
vício do produto ou serviço e de verificar que aparentemente
todas elas desprezam a existência de alternativas supostamente
mais interessantes, visa a promover – tendo por lastro a uma
matriz epistemológica de viés crítico e que está alinhada às
correntes pós-positivistas de compreensão do fenômeno jurídico
– a investigação de qual seria o prazo correto para que tais
vícios sejam sanados no sistema consumerista.
Palavras-chave: Consumidor; Sociedade de Consumo; Vício
do produto; Prazo decadencial.
Abstract: This study, after inventorying each strand dogmatic
they propose - in Brazil - to discourse about what should be the
deadline for correction of the defect of the product or service
and see that apparently they all despise the existence of
supposedly more interesting alternative would promote - by
having a ballast epistemology of critical bias and is aligned to
the current post-positivist understanding of the legal
phenomenon - the investigation of what would be the correct
term for such defects are remedied in the system consumerist.
Keywords: Consumer; Consumer Society; Addiction product;
Statute of limitations.
* Doutor summa cum laude em
Direito pela Universidade de
São Paulo. Mestre em Direito
pela Universidade Estadual de
Londrina. Professor nos cursos
de Direito da Unisinos, da
Unilasalle e em inúmeros cur-
sos de Especialização pelo Bra-
sil. Advogado, parecerista e
consultor jurídico. E-mail:
marcoscatalan@uol.com.br
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.17, n.1, p.129-142, jul.2013
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