Abordagens institucionalistas e as contribuições na análise de políticas públicas
| Autor | Leticia Andrea Chechi - Cátia Grisa |
| Cargo | Engenheira Florestal - Engenheira Agrônoma |
| Páginas | 735-753 |
ABORDAGENS INSTITUCIONALISTAS E AS CONTRIBUIÇÕES NA ANÁLISE DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
Leticia Andrea Chechi1
Cátia Grisa2
Resumo
As abordagens institucionalista s têm sido amplamente utilizadas nos estudos acadêmicos. Considerando a importância
dessas abordagens também na análise das políticas públicas, este trabalho objetiva explorar seus conceitos e autor es,
propondo uma releitura no contexto das políticas públicas. O trabalho considera uma profícua aproxim ação das abordagens
do neo-institucionalismo da escolha racional e da Nova Economia Institucional (NEI). Ainda, elementos comuns na
discussão da velha economia institucional com o neo-institucion alismo sociológico e com o neo-institucionalismo histórico.
Ressalta-se o potencial da utilização das abordagens institucionalistas na análise de políticas públicas, considerando a
complexidade do processo de construção de políticas públicas e a influência da cultura, dos valores, dos interesses, dentre
outros, nas diversas etapas do ciclo da política.
Palavras-chave: Instituições. Políticas públicas. Institucionalismo.
INSTITUTIONAL APPROACHES AND CONTRIBUTIONS IN PUBLIC POLICY ANALYSIS
Abstract
The institutionalist approaches have been widely used in academic studies. Considering the importance of these approaches
in the analysis of public policies, this study aims to explore the concepts and authors, proposing a reinterpr etation in the
context of public policies. The paper considers a fruitful approximation of the approaches of new institutionalism of rational
choice and the New Institutional Economics (NIE). Still, common elements in the old institutional economics discussion with
the sociological neo-institutionalism, and the historical neo-institutionalism. It is emphasized the potential of institutionalist
approaches in the analysis of public policies, considering the complexity of the con struction process of public policies and the
influence of culture, values, interests, among others at various stages of the policy cycle.
Keywords: Institutions. Public policy. Institutionalism.
Artigo recebido em: 12/10/2018 Aprovado em: 12/09/2019
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v23n2p735-753.
1 Engenheira Florestal. Doutora e Mestra em Desenvolvimento Rural pelo Programa de Pós-Gradua ção em
Desenvolvimento Rural (PGDR), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora colaboradora na
Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). E-mail: leticia.chechi@ufrgs.br
2 Engenheira Agrônoma. Pós-Doutora no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR) da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutora em Ciências Socia is pelo Programa de Pós-Graduação de Ciências
Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade. Mestra em Desenvolvimento Rural pelo PGDR/UFRGS. Professora
Adjunto 2, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. E-mail: catiagrisa@yahoo.com.br
Leticia Andrea Chechi e Cátia Grisa
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1 INTRODUÇÃO
As instituições passam a ter importância crescente em diversos estudos nas últimas
décadas, seja na economia, na sociologia, na ciência política, e nas políticas públicas. De acordo com
Hodgson (2009), é observada uma virada institucionalista nas ciências sociais, vinculada
principalmente à Nova Economia Institucional (NEI). Com isso, as instituições são referidas através de
termos como ambiente institucional, arranjo institucional, institucionalidades, inovação institucional,
dentre outros. Mas quais são as diferentes vertentes institucionalistas? Como compreender a influência
das instituições nas políticas públicas?
Ainda que reconhecendo a complexidade de sua conceituação, entende-se por políticas
públicas um quadro normativo de ação, combinando elementos de força pública e elementos de
competência, que tendem a construir uma ordem (MULLER; SUREL, 2004, p. 16). De acordo com
Souza (2006), a análise de políticas públicas busca ao mesmo tempo colocar o governo em ação e/ou
analisar essa ação e, quando necessário, propor mudanças no rumo ou curso dessas ações. A
formulação de políticas públicas se constitui na tradução dos propósitos dos governos em programas e
ações, que produzirão algum resultado na sociedade (SOUZA, 2006).
Foi nos Estados Unidos que as políticas públicas nascem enquanto área do conhecimento
e disciplina acadêmica, rompendo com a tradição europeia de análise mais teórica sobre a
configuração do Estado, e menos sobre sua ação. Um dos precursores na análise de políticas públicas
é Harold Laswell, com o modelo do ciclo de política pública (policy cycle), frequentemente utilizado
como ponto de partida nas análises. No entanto, com o desenvolvimento dessa área do conhecimento,
surgem muitas abordagens para análise de políticas públicas, como a institucionalista (SOUZA, 2006;
FREY, 2000).
No contexto das políticas públicas, as escolas institucionalistas se mostram potenciais e
estão sendo utilizadas em diversas análises, contemplando diferentes momentos da política pública. O
grande número de trabalhos que abordam ou dialogam com as instituições em eventos renomados,
como International Conference on Public Policy e encontros da Associação Nacional de Pós-
Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS) ilustra a expressividade das abordagens
institucionalistas em políticas públicas.
O trabalho de Taylor e Hall (2003) apresenta as escolas do neo-institucionalismo histórico,
neo-institucionalismo da escolha racional e neo-institucionalismo sociológico, o qual tem sido a principal
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