Q

AutorAntonio Roberto Hildebrand
Páginas131-131

Page 131

Qualificado - Delito em que há uma circunstância qualificadora, isto é, uma circunstância de tal forma agravente que a lei faz com que tanto o mínimo como o máximo das penas cominadas sejam aumentados (parte especial do Cod. Penal).

Quase-posse - Usufruto de direitos abstratos.

Quedar - Estar quedo; ficar ou deter-se em um lugar; estacionar; conservar-se; parar.

Quelóide - Neoformação que, sem constituir um verdadeiro tumor, se assemelha a tal, e se origina, habitualmente, em cicatriz de pele, seguindo-se muitas vezes a inter-venções cirúrgicas, e tendendo à recidiva, quando extirpada.

Querela - Queixa, ação penal privada. Queremia - Petição com que se principia a ação penal a cargo do particular ofendido, e que deve conter as mesmas formalidades da denúncia.

Querelante - Que ou quem apresenta querela; querelador; queixoso. Querelar - Intentar ação penal privada em juízo contra alguém; promover querela; queixar-se no juízo ou no foro.

Quereloso - Queixoso.

Querima - Querimônia.

Querimônia - Queixa, querela; querima.

Quesito - Questão sobre a qual se pede opinião ou juízo.

Questionamento - Ato ou efeito de questionar, de pôr em dúvida a correção, legitimidade, etc. de algo ou alguém.

Quiçá - Talvez, porventura; quem sabe.

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