Entre ficção e realidade: o internacionalismo operário e a atuação sindical no contexto do regime de acumulação predominantemente financeira

Autor:Pedro Mahin Araujo Trindade
Páginas:97-110
 
ÍNDICE
TRECHO GRÁTIS

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Ver nota 1

1. Introdução

A gravidade e a amplitude da crise financeira de 2008 lançaram novas luzes sobre um fenômeno que vinha se desenvolvendo de forma mais acentuada, pelo menos, desde o início da década de 1980: a financeirização econômica2.

Com efeito, a crise financeira tem dado ensejo a reflexões sobre as vias possíveis para a transformação social, política e econômica.

O trabalho compõe o rol de dimensões diretamente afetadas pelo fenômeno da financeirização, havendo, no Brasil, uma vasta literatura a respeito. Esta, porém, trata, em geral, dos efeitos colaterais da financeirização sobre o mundo do trabalho - entre os quais se destacam a reestruturação produtiva e a modificação da própria organização do trabalho. Ainda é tímida, porém, a discussão em torno do motor dessas transformações: a emergência e a consolidação de um regime de acumulação predominantemente financeira, e das formas de direcioná-las no sentido da valorização do trabalho e do trabalhador.

Historicamente, a valorização jurídica, política, social e econômica do trabalho e do trabalhador tem sido promovida, predominantemente, pelo movimento coletivo laboral, cuja institucionalização resultou nos sindicatos. Entretanto, também essas organizações foram severamente afetadas pelas transformações experimentadas pelo mundo do trabalho como um todo. As mudanças na organização do trabalho e da produção impuseram a adoção de novas morfologias de relações laborais3 - em geral, flexibilizadoras e precarizantes -, que, a um só tempo, dispersam as diversas subjetividades individuais e fragmentam as subjetividades coletivas.

Para Alain Tourraine4, a desestruturação dos atores sociais, como os sindicatos, ante a dissociação entre a economia globalizada e os conflitos sociais e ações políticas, presentes apenas no plano nacional, aconselharia a sua substituição por atores morais, porta-vozes dos direitos humanos5, com a absorção do movimento de trabalhadores por estes últimos.

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Diante desse contexto, faz-se necessário definir a extensão dos impactos da financeirização da economia sobre o mundo do trabalho e, mais especificamente, sobre a atuação sindical. A partir daí, questiona-se se, de fato, no contexto de um regime de acumulação financeirizada, os sindicatos perdem a sua importância e capacidade de ação, ou se permanecem como organizações aptas a promover a valorização do trabalho e a elevação dos padrões de proteção ao trabalhador.

2. O projeto neoliberal: fundamentos político-econômicos para a emergência e consolidação do regime de acumulação predominantemente financeira

O projeto neoliberal pode ser interpretado como um projeto utópico voltado à reorganização do capitalismo internacional, que passou por graves abalos sobretudo a partir do final da década de 1960; ou como um projeto político cuja pretensão é o restabelecimento das condições necessárias para a acumulação do capital e a restauração do poder econômico das classes dominantes. Como sugere David Harvey, ao final, o segundo objetivo acabou por prevalecer6.

As reformas estatais e as transformações das relações internacionais promovidas após a Segunda Guerra Mundial buscavam prevenir o retorno às condições econômicas e geopolíticas que deram ensejo à crise do capitalismo de 1930 e que levaram à eclosão da Grande Guerra. Nesse sentido, "para assegurar a paz e a tranquilidade domésticas, foi necessária a construção de um compromisso entre capital e trabalho"7, o qual incluía não só a busca pelo pleno emprego, pelo crescimento econômico e pelo bem-estar dos cidadãos, como também a possibilidade de intervenção estatal nos mercados - ou, mesmo, a substituição destes pelo próprio Estado - para alcançar esses fins8.

Esse compromisso encontrou eco no modelo fordista de produção. Para François Chesnais,

Segundo a nossa compreensão da acumulação fordista (que não é, evidentemente, igual à de um regulacionista "ortodoxo"), três séries de formas institucionais parecem ter sido particularmente "essenciais", em sua capacidade de assegurar, durante 25 anos (aproximadamente de 1950 a 1975), a estabilidade e expansão da acumulação capitalista.

Os primeiros são os que permitiram gerir, no sentido do crescimento, uma das consequências mais centrais da acumulação capitalista: ter feito do trabalho assalariado a forma absolutamente predominante de inserção social e de acesso à renda. Até o começo da década de 1970, o sistema soube gerar, por meio dos elementos constitutivos da relação salarial fordista, um nível de emprego assalariado suficientemente alto e suficientemente bem pago para preencher as condições de estabilidade social e, ao mesmo tempo, criar os traços necessários à produção de massa (isto é, para assegurar o "fechamento macroeconômico"). Os segundos são os que criaram, a nível monetário e financeiro, um ambiente monetário internacional estável. Este era baseado em taxas de câmbio fixas entre moedas soberanas em seu mercado interno, mas estava marcado também por instituições e mecanismos que criavam um grau significativo de subordinação das finanças às necessidades da indústria (Gonenç, 1993). Mas o mais importante era a existência de Estados dotados de instituições suficientemente fortes para impor ao capital privado disposições de todo tipo e disciplinar o seu funcionamento, e dispondo de recursos que lhes permitiam, tanto suprir as deficiências setoriais do investimento privado, como fortalecer a demanda9.

Entretanto, já em meados da década de 1960, o modelo fordista começou a revelar seus limites. Os níveis de desemprego e de inflação elevaram-se, ao mesmo tempo em que as taxas de lucro das empresas caíram drasticamente.

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Como noticia David Harvey:

O período de 1965 a 1973 tornou cada vez mais evidente a incapacidade do fordismo e do keynesianismo de conter as contradições inerentes ao capitalismo. Na superfície, essas dificuldades podem ser melhor apreendidas por uma palavra: rigidez. Havia problemas com a rigidez dos investimentos de capital fixo de larga escala e de longo prazo em sistemas de produção em massa que impediam muita flexibilidade de planejamento e presumiam crescimento estável em mercados de consumo invariantes. Havia problemas de rigidez nos mercados, na alocação e nos contratos de trabalho (especialmente no chamado setor "monopolista"). E toda tentativa de superar esses problemas de rigidez encontrava a força aparentemente invencível do poder profundamente entrincheirado da classe trabalhadora - o que explica as ondas de greve e os problemas trabalhistas do período 1968-197210.

Assim, a rigidez do modelo fordista e das políticas keynesianas tornava-os ineficazes para solucionar a crise que se delineava e, da mesma forma, as "alternativas" apresentadas pela esquerda europeia não foram muito além de soluções tradicionais que, no início dos anos 1970, já se haviam provado inconsistentes em relação às demandas do capital. O debate polarizava-se, então, entre aqueles que defendiam o reforço de políticas social-democráticas e planifiadoras e aqueles que advogavam pelo restabelecimento da liberdade plena dos mercados e do poder econômico. Ao final, os interesses das corporações e dos mercados acabaram por prevalecer11.

Nesse contexto, David Harvey12 identifica ameaças de ordem política e econômica ao domínio das elites. De um lado, o descontentamento e a comunhão dos movimentos sociais urbanos e de trabalhadores em muitos dos países de capitalismo avançado pareciam indicar a emergência de uma alternativa socialista ao compromisso fordista assumido entre capital e trabalho13, o qual garantira o sucesso da acumulação do capital no período subsequente à Segunda Guerra Mundial.

Por outro lado, esse compromisso implicava restrições ao poder econômico das classes dominantes e assegurava uma participação significativa da classe trabalhadora na divisão das riquezas produzidas pelo capital. Enquanto o crescimento econômico seguia intenso, entre 1950 e 1975, tal "acordo" não parecia incomodar as elites. Contudo, com a crise iniciada na década de 1970, as classes dominantes foram desestabilizadas pela ameaça de redução de seus rendimentos.

Daí afirmar-se que "a neoliberalização foi, desde o princípio, um projeto para restaurar o poder das classes dominantes"14.

Sucede que, como registram Gérard Duménil e Dominique Lévy15,

No capitalismo, a propriedade dos meios de produção define de maneira inequívoca a classe dominante, mas essa propriedade se manifesta sob diferentes formas institucionais, que se modificam ao longo do tempo. Originalmente, referia-se à propriedade individual e familiar das empresas, cuja gestão estava sob controle direto dos proprietários. Essa relação de propriedade evoluiu até a propriedade financeira das sociedades (quer dizer, exercida por intermédio da posse de títulos), em que o poder dos proprietários se concentra nas instituições financeiras. Essas instituições cristalizam os interesses de grupos mais ou menos amplos (como faz uma holding financeira) ou coletivos (como um banco central).

Ou seja, a própria noção de "classe dominante" torna-se nebulosa, pois não mais reflete uma configuração social estável16. "Embora a neoliberalização tenha se realizado como forma de restaurar o poder da classe dominante, ela

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não significou, necessariamente, a restauração do poder econômico para as mesmas pessoas"17. Há, no entanto, uma característica principal que pode identificá-la: a propriedade e a gestão de empresas capitalistas (papéis que se encontram fundidos pelas...

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