Prática pericial médica judicial - um roteiro prático
Autor | Rubens Cenci Motta |
Ocupação do Autor | Médico - Especialista pela Associação Médica Brasileira e pelo Conselho Federal de Medicina em Medicina Legal e Perícia Médica, Clínica Médica, Hemoterapia e Medicina do Tráfego |
Páginas | 203-209 |
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Como dito, o Perito Médico, na sua atividade diária, deverá observar atentamente uma rotina. Como sugestão, podemos considerar que no dia a dia adote o seguinte roteiro:
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retire os autos no cartório - no caso de atuação em serviços específicos, verificando o requerimento e a solicitação, além do prontuário apresentado;
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estude o processo:
· leia a inicial (solicitação) com muita atenção;
· avalie cuidadosamente os documentos médicos juntados pelas partes;
· avalie se o assunto está em sua "zona de segurança"; anote possíveis dificuldades;
· leia a contestação (contraditório);
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leia todos os quesitos e anote o que precisa investigar durante a perícia para bem respondê-los;
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defina uma data para a perícia - atentar para o prazo - é recomendável comunicar no processo e, se houver, comunicar os assistentes técnicos;
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estude o assunto;
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crie um banco de dados dos assuntos relevantes;
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elabore um roteiro daquilo que deverá fazer, por exemplo, anotações sobre exames que talvez necessite.
No dia da perícia, ao receber o periciado e os assistentes técnicos:
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identifique atentamente o examinando - periciado;
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faça a avaliação física geral de forma minuciosa, focando o objeto da perícia;
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avalie exames que o paciente trouxer e, se for utilizá-los, junte-os posteriormente ao seu laudo e, se necessário, solicite mais exames;
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se for o caso, entendendo que é necessário, faça a avaliação ambiental72 de acordo com seu roteiro e o que recomenda o CFM na Resolução n. 1.488/98;
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de posse de todas as anotações e exames, inicie a elaboração do laudo pericial médico, que deverá conter os seguintes tópicos:
· endereçamento (destinatário da perícia médica);
· Objeto da perícia médica;
· identificação da ação e partes;
· preâmbulo;
· histórico;
· avaliação física e mental do autor;
· se for o caso, relatório da avaliação do local de trabalho;
· discussão;
· respostas aos quesitos;
· conclusão, incluindo considerações quanto ao nexo causal ou concausal.
A formatação sugerida é:
· folha A4 - 75g/m2;
· margem esquerda 4 cm;
· margem direita 2 ou 3 cm;
· 10 espaços entre o endereçamento e a identificação da ação e partes;
· letra compatível com "ARIAL 12"; espaçamento duplo;
· apresentação impecável do laudo;
· fotos com resolução adequada;
· se houver fotos coladas, rubricá-las também;
· todas as folhas rubricadas.
Lembre-se: - São partes integrantes (mínimas) do Laudo Pericial Médico:
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Preâmbulo...
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