Retratos

Autor:Joaquim Falcão - Pedro Abramovay - Fernando Leal - Ivar A. Hartmann
Páginas:73-182
 
TRECHO GRÁTIS
VI
Retratos
Nas páginas a seguir serão apresentados dados sobre cada estado bra-
sileiro e o Distrito Federal de maneira isolada. Há cinco gráficos
mostrando o comportamento dos processos oriundos de cada unidade
da federação no STF. O primeiro deles revela a variação ano a ano
do número de processos protocolados no Tribunal pelos dez maiores
litiga ntes. O se gundo most ra o número total de pr ocessos de cada um
dos “top litigantes” no acumulado de 2000 a 2009. O terceiro gráfico
identifica a representatividade de cada tipo de juizado especial no total
de proce ssos dess a esp écie a che gar no Sup remo. O qua rto g ráf ico, por
sua vez, destaca o comportamento, ano a ano, de três variáveis: o núme-
ro de processos, o número de processos em função do PIB per capita, o
número de processos em função da população economicamente ativa
(PEA). O quinto e último gráfico mostra a divisão dos processos de
cada unidade da federação em razão do tema ou área do direito.
Emb ora s ejam come ntado s os dado s de cada uni dade em s epar ado,
algumas tendências são comuns na maioria deles. Quatro delas mere-
cem destaque.
Em prim eiro luga r, os gra nde s lit iga ntes são, de regr a, e ntid ades de
direito público. O governo da respectiva unidade federativa, a União,
o INSS e a Caixa Econômica Federal aparecem como os maiores liti-
gantes em praticamente todas as análises. A CEF normalmente tem
II Relatório Supremo em Números74
Agosto de 2013
número maior no início da década, com forte queda até 2005. A se-
gunda informação relevante é a de que, entre os processos oriundos de
juizados, os JEFs lideram em quase todas as unidades da federação. Em
terceiro lugar, em todas elas, com exceção do Piauí, as três variáveis do
qua rto gráf ico apresentam comporta ment o virtua lme nte idê ntic o. Isso
mostra que a variação do número de processos acompanha a variação
no PIB ou na PEA. Finalmente, como antecipado, destacamos que
Direito Administrativo é o tema mais representativo na maior parte
das unidades da federação.
A análise do perfil de cada estado, que acompanha os gráficos, segue
um padrão. Primeiramente se discute os principais litigantes, tanto
no agregado, quanto na evolução a cada ano. Em seguida descreve-
-se a situação dos juizados – quais contribuem com maior número de
processos. Por fim, são apresentados os temas de maior relevância nos
processos oriundos da unidade da federação em destaque.
Retratos
Parte VI
75
Acre
Top Litigantes - Acre
Estado do Acre
União
Trescinco Admin. e Consórcio SC Ltda
CEF
MP Estadual
Consórcio Nacional Honda Ltda
Makgutty Motos e Equip. Ltda
MP Federal
Banco do Brasil SA
STJ
180
160
140
120
100
80
60
40
20
0
Processos
2000 2001 2002 2003 2004 2005
Litigante 2006 2007 2008 2009
Top Litigantes Acre - 2000 a 2009
450
400
350
300
250
200
150
100
50
0MP
Estadual
Litigante
Estado
do Acre União Trescinco
Admin. e
Consórcio
SC Ltda
CEF Consórcio
Nacional
Honda
Ltda
Makgutty
Motos e
Equip
Ltda
MP
Federal Banco do
Brasil SA
Processos

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