Sumário Executivo

AutorJoaquim Falcão - Pedro Abramovay - Fernando Leal - Ivar A. Hartmann
Páginas11-17
Sumário Executivo
I - O Tribunal da Federação?
O II Relatório do Projeto Supremo em Números é um olhar apro-
fundado sobre o Supremo Tribunal Federal como Tribunal da
Federação. Qual a federação que emerge dos dados quantitativos
sobre os estados? Como o Tribunal lida com essa federação? Essa
perspectiva é fundamental para a construção de políticas públicas
para o Judiciário – ou para os diversos judiciários que encontramos
ao realizar esta pesquisa.
Ness e conte xto, s e o p rimeiro relató rio Supr emo em Número s teve
como mote a apresentação e a compreensão do “múltiplo supremo”,
este segundo relatório foca a dimensão do “Supremo múltiplo”, ou,
mais especif icamente, dos “27 Supremos”, que podem ser carac teriza-
dos qua ndo voltamos nossa análise para as relações de cada unidade
federativa com o STF.
A escolha pelo período entre 2000 e 2009 teve como referência
a promulgação da Emenda Constitucional no 45, de 30 de dezembro
de 2004, conhecida como a emenda da “Reforma do Judiciário”, cujo
início de vigência ocorreu precisamente no meio do período seleciona-
do. Tal escolha permite a apresentação de informações, a extração de
diagnósticos e o apontamento de algumas tendências sobre a relação da

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