2.3 A fidelidade partidária em outros países

AutorVinicius Cordeiro - Anderson Claudino da Silva
Páginas68-76

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Tanto no REINO UNIDO, onde se pratica o sistema de voto distrital uninominal, ou nos países de inluência britânica, como o CANADÁ, os ESTADOS

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UNIDOS, a NOVA ZELÂNDIA e a AUSTRÁLIA, não há o menor óbice à troca de partidos por um parlamentar. Ocorre, porém, que as mudanças são raras e podem causar prejuízo irreversível ao parlamentar, dependendo do comportamento do seu e da preferência política do seu distrito eleitoral.

O ato de trocar de partido, ou de bancada partidária no parlamento britânico, icou conhecido como "loor crossing", aludindo ao fato do parlamentar, para trocar de lado da bancada, ter que cruzar o plenário dentro do mesmo recinto; aliás, o "loor crossing" é uma prática que permite que um elemento eleito por determinada lista de uma formação política possa, no decurso do respectivo mandato, mudar-se para outra lista ou bancada, pela qual não foi eleito, ou no seu distrito eleitoral de origem.

No parlamento britânico icou famosa a troca de partido de Winston Churchill, originalmente conservador, que se bandeou para o Partido Liberal, em 1904, e 20 anos mais tarde retornou ao seu partido de origem (tories, conservadores), tendo sido, inclusive, Primeiro-Ministro indicado pelos conservadores por duas ocasiões. Mais recente, nos anos 1980, foi notável a migração de parlamentares trabalhistas mode-rados e conservadores para criarem o SDP (Partido Social Democrático, centrista), que posteriormente juntou-se ao então enfraquecido Partido Liberal para criar o novo e fortalecido Partido Liberal Democrata (LDP) britânico. As duas últimas trocas partidárias registradas entre parlamentares britânicos foram a dos

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deputados Shaun Woodward (2007) e Quentin Davies (2010), que trocaram o Partido Conservador pelos Trabalhistas.

Destaque-se que, ainda no âmbito do Reino Unido, o Parlamento da Irlanda do Norte registrou 15 trocas de partido, desde o seu estabelecimento, em 1998, até 2014. Mesmo os Estados Unidos, com um estável sistema bipartidário de facto, e praticando o sistema eleitoral distrital uninominal similar ao britânico, registraram-se 20 trocas de partido, na Câmara e no Senado, entre 1947 e 2004 (16 tornaram-se Republicanos, sendo anteriormente Democratas, de orientação mais conservadora).

Na ÁFRICA DO SUL, após a desregulamentação, herança britânica, e seguindo-se 17 trocas de partido veriicadas entre 2003 e 2007, somando-se à adoção do voto proporcional com lista fechada partidária, foi aprovada emenda constitucional, em 6 de janeiro de 2009, proibindo o loor crossing, de maneira geral, mas lexibilizando-se a mesma norma, concedeu-se permissão de que até 10% de elementos de uma bancada ao longo do mandato possam "saltar" para uma outra, ou então fundar um novo partido que passa a beneiciar do assento do titular, eleito por outra lista. Por outro lado, a mesma lei dá o direito àqueles que abandonam as respectivas listas e fundam novos partidos, como líderes, tenham uma remuneração extra de 400 mil rands, incluindo atribuição de uma viatura protocolar de acordo com a nova condição.

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Tal legislação...

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