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Apresentação

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Vincent
AutorLuis Fernando Feóla
Ocupação do AutorJuiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Membro do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Páginas15-16

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A ideia de começar a escrever sobre os contornos jurídicos do Processo Judicial Eletrônico teve início com o curso que tive a honra de ministrar aos colegas juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão de minha capacitação como formador para PJe/JT junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Seguidamente a esses cursos, fui convidado pela EJUD - Escola Judicial do Tribunal a proferir palestras direcionadas aos advogados e público externo que passaria a tomar contato com o PJe/JT.

Ao assumir a Vara de Arujá (Vara Escola), sob o compromisso de propiciar que essa unidade judiciária permanecesse integral-mente dedicada às questões ligadas ao Processo Eletrônico, tanto na fase inicial de implantação como na prestação de informações e orientações aos demais servidores, magistrados e advogados, pude constatar a imensa quantidade de dúvidas a respeito não apenas da manipulação eletrônica do sistema, mas pertinentes às repercussões jurídicas de cada ato praticado eletronicamente. Os efeitos jurídicos do uso das ferramentas eletrônicas eram desconhecidos dos usuários.

As dúvidas acerca do procedimento e do modo de agir virtual. Os problemas de trato com as características peculiares do sistema de processo eletrônico motivaram-me a encontrar um meio para difundir o conhecimento do tema: escrever a respeito.

Dediquei-me aos aspectos práticos, porque minha intenção é a de que este escrito possa servir para sanar as dúvidas, quer sejam rotineiras ou não, mas que não encontram, atualmente,

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respostas em nenhum outro manual. Assim, abordei as questões...

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