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Introdução

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Vincent
AutorJoão Luís Vieira Teixeira
Ocupação do AutorAdvogado militante na área trabalhista. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pelo Centro Universitário UniCuritiba
Páginas15-16

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Esta obra pretende abordar, com certa profundidade e riqueza de jurisprudência específica, a intricada questão do assédio moral nas relações de trabalho, sem abandonar a linguagem simples e direta.

Deixaremos de lado longas explanações sobre a valorização do trabalho e do trabalhador, bem como teses sobre assuntos não diretamente relacionados ao tema.

Muitos livros, textos e artigos já foram publicados acerca dessa questão. Todavia, alguns pecam por sua complexidade e falta de objetividade. Outros, por serem muito superficiais. E outros são bem exemplificativos e abordam, com propriedade, o tema a que se propõem debater. É nesse último grupo que pretendemos ver nosso trabalho incluído.

Assim, iniciemos a abordagem do tema "o assédio moral no trabalho".

O assédio moral ocorrido nas relações de trabalho é, sem sombra de dúvida, um dos assuntos mais discutidos e que mais controvérsia tem gerado, hodiernamente, na Justiça do Trabalho. Há muitos conceitos, teses e ideias, às vezes conflitantes, sobre o tema.

Sabemos que sua discussão é bastante recente (e acalorada) no meio jurídico, frequentando os Tribunais trabalhistas pátrios apenas nas últimas duas décadas, aproximadamente.

O comum eram as ações com pedidos de indenização por danos morais, fruto de agressões, humilhações, ofensas, ou seja, oriundas de atos únicos. Ou, mesmo, em decorrência de acidentes de trabalho.

Mas não é esse o nosso objetivo. Continuemos.

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Em tempos recentes, com a evolução do mercado e das condições de trabalho, a constante busca da redução de custos nas empresas e a crescente pressão pelo atingimento de metas por produtividade ou pela vendas de produtos, melhores níveis de qualidade, alcance de certificações internacionais etc., começaram a ser ajuizadas, nos fóruns trabalhistas pátrios, ações alegando a existência do denominado assédio moral, também conhecido como coação moral, pressão psicológica, psicoterror, terrorismo psicológico (Portugal), harcèlement moral (França), bullying ou stalking (Inglaterra), mobbing (Itália), harassment (EUA), ijime ...

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