Introdução

Autor:Marcelo Rodrigues Prata
Páginas:15-16
 
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Este trabalho tem como base a dissertação O direito ambiental do trabalho numa perspectiva sistêmica, apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 2011, como exigência parcial para obtenção do título de mestre em Direito, na Área de Direito das Relações Sociais, sob a orientação do professor doutor Pedro Paulo Teixeira Manus. A referida banca teve ainda como titulares os professores doutores Maria Celeste Cordeiro Leite e Raimundo Simão de Melo.

O objetivo principal da aludida dissertação era tentar resolver o seguinte problema: quais as causas da inefetividade da proteção à ambiência laboral e o que podemos fazer para combatê-la? Por outro lado, tendo em vista o nosso intento de alcançarmos um público mais amplo, procedemos, aqui, a um corte metodológico, eliminando algumas partes contidas na dissertação porquanto de interesse mais restrito ao ambiente acadêmico, sem prejuízo, contudo, da essência deste estudo.

Aqui examinaremos, numa visão sistêmica, qual o verdadeiro alcance do instituto do meio ambiente do trabalho no contexto da Constituição Federal de 1988 e da realidade social pós-moderna. A nossa intenção é refutar a visão privatística, juridicamente fragmentária (cartesiana) e monetarista da segurança e da saúde do laborista.

Por outro lado, no que tange à esquematização de nossa abordagem ao tema referido, em apertadíssima síntese, o estudo que empreendemos, do ponto de vista metodológico, segue uma abordagem sistêmica, como veremos em detalhe no primeiro capítulo, especialmente dedicado a este método, cujo representante mais destacado, na área das Ciências Sociais, é Niklas Luhmann.

Aliás, é consabido, a Teoria dos Sistemas ainda não foi devidamente explorada pelos juslaboralistas, daí a nossa motivação para abordá-la no presente trabalho. Advirta-se, porém, que o nosso propósito é o de tão somente aproximar os operadores do Direito do Trabalho do pensamento

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sistêmico, auxiliando-lhes a entender qual é a sua real importância como método de organização do conhecimento. Em suma, a nossa modesta proposta é a de divulgação da Teoria dos Sistemas, articulando-a com a questão do Direito Ambiental do Trabalho.

Já no segundo capítulo, oferecemos uma ideia a respeito do que vem a ser o meio ambiente, mais precisamente o do trabalho. Nosso foco, em seguida, será direcionado à definição do Direito Ambiental do Trabalho...

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