R

Autor:Lopes Florêncio, Gilbert Ronald
Páginas:283-296
 
TRECHO GRÁTIS
R
Rábula. Da raiz rab, raivoso. É aquele que exercia a ad-
vocacia, sem ser bacharel em Direito, sob a tolerância da
lei. Também chamado de provisionado.
Rapto consensual. Crime contra a liberdade sexual consis-
tente na subtração de mulher honesta, maior de 14 e
menor de 21 anos, com seu consentimento.
• Vide arts. 220 e 221, CP
Rapto violento ou mediante fraude. Crime contra a
liberdade sexual consistente em subtrair mulher honesta,
mediante violência, grave ameaça ou fraude, para fim
libidinoso.
• Vide art. 219, CP.
Rasura. Extração ou introdução de expressões em docu-
mentos, atos e termos processuais, mediante riscos ou
raspaduras no papel. O texto continuará a ter validade se
a rasura for expressamente ressalvada, e o juiz decidirá
livremente sobre a fé que deva merecer documento
rasurado e sem ressalva.
• Vide arts. 171 e 386, CPC.

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO