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O

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Vincent
AutorLopes Florêncio, Gilbert Ronald
Páginas249-255
O
Oblação. Aceitação de oferta contratual; ato pelo qual o
oblato aceita uma oferta de contrato.
• Vide arts. 430 usque 434, NCC.
Oblato. Aquele que aceita uma oferta de contrato
Obra nova. Edificação urbana ou rústica ainda não concluída.
Se prejudicar prédio vizinho, o proprietário ou possuidor
deste poderá embargá-la. Diz-se também da construção
que conte menos de um ano e dia da conclusão da obra,
prazo em que o prejudicado pela obra ainda pode pleitear
seus desfazimento.
• Vide art. 1.302, NCC.
Obrigação. Vínculo pelo qual alguém deve fazer ou deixar
de fazer alguma coisa, redutível a um valor economicamente
apreciável.
• Vide art. 9º, LICC;
• Vide arts. 233 usque 965, NCC.
Obrigação a termo. Obrigação em que as partes sub-
metem os efeitos do negócio a um acontecimento futuro
e certo.

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