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Document Citações 18 Citado por Related
Vincent
AutorLopes Florêncio, Gilbert Ronald
Páginas193-196
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Garantias constitucionais. Mecanismos jurídicos que
sustentam a harmonia entre os Poderes do Estado e as
funções de cada um deles, bem com ensejam a eficaz
tutela dos direitos fundamentais.
• Vide arts. 2º, 5º e 18, CF.
Garantias locatícias. Garantias que a lei confere ao
locador do imóvel, em face da eventualidade do
inadimplemento do contrato pelo inquilino. São três as
modalidades de garantia:
1 - caução;
2 - fiança;
3 - seguro fiança locatícia.
É defeso exigir-se, no mesmo contrato de locação, mais
do que uma modalidade de garantia.
• Vide art. 37, Lei n. 8.245/91.
Garnacha. Do Occitano antigo ganacha, garnacha, poss.
do Latim gaunaca, certo manto Veloso. Veste talar, larga,
de cabeção, usada por certos monges e magistrados.
Geminados. Do Latim geminare, juntar. Diz-se de imóveis
contíguos, em parede-e-meia. Equivocam-se aqueles que
se valem da expressão germinados.

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