No. 8/16, July 2011
Índice
- Apresentação
- Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras: Posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais
- Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
- A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
- Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade: Limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
- O princípio da solidariedade intergeracional: Um olhar do Direito para o futuro
- O ambiente na sociedade do risco: Possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
- Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
- O direito urbanístico e o desafio da gestão ambiental sustentável no município
- Ética ambiental e crise ecológica: Reflexões necessárias em busca da sustentabilidade
- Práticas de sustentabilidade no semiárido nordestino: Direito ao desenvolvimento econômico-sustentável