No. 7-13/14, January 2010
Índice
- Apresentação
- Direito e sustentabilidade: Perspectiva de uma geração livre e possível
- Diálogos entre direitos humanos, sociobiodiversidade e propriedade intelectual
- Um ensaio sobre a problemática dos deslocados ambientais: A perspectiva legal, social e econômica
- Direito ao meio ambiente e qualidade de vida: Reflexões para uma sociedade humana e ecologicamente viável
- Meio ambiente e educação ambiental - À luz do princípio da dignidade da pessoa humana
- A importância da escolha do consumidor na proteção ambiental
- Crise ecológica e valoração das águas: Pensando a intervenção econômica nas políticas de preservação do recurso
- O dano ambiental ocasionado pela exploração desenfreada dos recursos naturais
- O desenvolvimento industrial e o crescimento populacional como fatores geradores do impacto ambiental
- Mecanismos garantidores do direito fundamental ao ambiente na política nacional de resíduos sólidos: Análise dos princípios do poluidor pagador e do protetor recebedor
- A participação social no processo legislativo e o desenvolvimento sustentável
- O licenciamento ambiental à luz do princípio constitucional da proporcionalidade
- O direito ambiental e a globalização
- Desenvolvimento sustentável: Políticas públicas e educação ambiental no combate a desertificação no nordeste
- Processo ambiental, efetividade e as tutelas de urgência
- Tutela do meio ambiente na Espanha