No. 17/39, September 2020
Índice
- Apresentação
- Políticas públicas de turismo sostenible: perspectiva hispano brasileña
- Resíduos sólidos: a má gestão pública como problema ambiental
- Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
- Ecología humana y cambio civilizatorio: reflexiones sobre el derecho a vida
- La utilización de inteligencia artificial en la actividad regulatoria: una propuesta en favor del desarrollo nacional sostenible
- La protection et la politique économique environnementales
- Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas: experiências cubana e brasileira
- A polissemia do termo 'área protegida' e os conceitos da CDB e da UICN
- O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de minas gerais e a união
- Covid-19: reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
- El principio de balance: un enfoque ambiental de los objetivos de politica primaria y secundaria de la contratación pública
- A paradiplomacia e a gestão da amazônia no federalismo brasileiro
- Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ): regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
- The environmental impacts of the 'maritime autonomous surface ships' (MASS)