No. 15/32, July 2018
Índice
- Apresentação
- O estado de direito socio-ambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
- Princípio da precaução: definição de Balizas para a prudente aplicação
- A constitucionalização do meio ambiente no Brasil, Espanha e África do Sul: avanços e desafios
- Aportes iniciais para uma proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
- Inaplicabilidades do direito na Amazônia: por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
- International environmental law and global environmental governance: southern influences
- Assentamentos irregulares em Curitiba/PR: a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
- O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras: o caminho do capital natural
- Disputas no campo jurídico e discurso do desenvolvimento. Caso do complexo termoelétrico Parnaíba, Maranhão
- Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
- Direito internacional e poluição sonora marinha: efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
- O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
- Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
- Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais