No. 12/24, July 2015
Índice
- Apresentação
- Eco-efficiency in bidding processes to purchase everyday supplies for the brazilian federal administration
- Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática: Possibilidades e óbices
- A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais: Fundamentos jurídicos, limites e desafios.
- Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
- Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da amazônia brasileira: Proteção de direitos de comunidades Quilombolas no Maranhão frente à duplicação da estrada de Ferro Carajás
- O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise economica do direito ambiental
- A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
- Incentivos fiscais e o aumento de custos da saúde pública: O caso da 'epidemia' de motocicletas no Brasil
- Autopia de uma cidadania mundial sustentável: Reflexões éticas e estéticas
- A responsabilidade civil do empregador pelos danos no meio ambiente do trabalho
- O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
- Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
- Segurança alimentar e produção agrícola: Reflexões sob a ótica da justiça ambiental
- Bases jurídicas para el uso de instrumentos económicos en las políticas ambientales municipales en México