No. 1/2-2003, September 2003
Índice
- Acesso à justiça: o advogado como instrumentalizador do exercício da cidadania na base da sociedade
- Antecipação dos efeitos da tutela de mérito - acesso à ordem jurídica justa
- Lesão nos contratos
- Os princípios constitucionais e o transexualismo
- Resolução dos conflitos familiares através da mediação e acesso à justiça
- O direito e o estado moderno: Anotações acerca da teoria positivista da estatalidade do direito
- Direito à integridade moral - alguns aspectos dos direitos de personalidade
- A família matrimonializada e o concubinato adulterino: questões patrimoniais
- Limites subjetivos da coisa julgada e os reflexos em relação a terceiros
- Locação predial urbana: o contrato e suas garantias
- Responsabilidade social e cidadania na construção civil: um estudo comparativo