Tributo. Instrumento de Poder
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2010-12-01
- Autores:
- Ildo Fucs
- ISBN:
- 978-85-89917-70-4
Descrição:
O trabalho que ora vos é demonstrado busca desenvolver uma ótica diferenciada sobre a natureza do tributo, ao desviar-se dos contextos pelos quais a maioria dos autores imprime em suas obras. Em vez de representar um enobrecimento à atuação estatal, ao carrear parcela do patrimônio privado para os cofres públicos, no sentido da promoção do bem comum, através do provimento dos serviços básicos postos à disposição do cidadão, o tributo, nestes pergaminhos, é encarado como instrumento de poder e opressão citadina. DETALHES DA OBRA: Em linhas concisas, o livro está subdividido em 02 (duas) grandes partes. Poder-se-ia dizer que até o 4O (quarto) Capítulo lança-se o arcabouço teórico, pelo qual se sustenta a tese supra enunciada, qual seja, a utilização do tributo como instrumento de poder e opressão do súdito estatal, o administrado. Os últimos 03 (três) Capítulos trazem exemplos práticos e objetivos desta malfadada instrumentalização. Ou seja, a primeira parte constitui-se em arquétipo doutrinário sobre o tema, enquanto que a parte final ocupa-se de demonstrar in specie a aplicação pela qual se sustenta à reflexão empreendida.
Índice
- Dedicatória
- Agradecimentos
- Apresentação
- Um Prefácio Afetivo Para Ildo Fucs
- Introdução
- O Estado Fiscalista Brasileiro A Servidão Imposta Pela Lei
- O Garantismo Tributário
- Tributo: Verdadeiro E Ilegítimo Instrumento De Poder - Terceira Geração Do Controle Social
- Tributo: Novo Conceito
- Antecipação parcial do ICMS a constitucionalidade da iniquidade
- Sintegra Ou Se Entrega: A Biópsia Fiscal Do Contribuinte
- Opressão Fiscal Municipal A Aberração Se Perpetua E Se Multiplica
- Conclusão
- Notas
- Referências Bibliográficas
- Biografia Do Autor