Tributo. Instrumento de Poder

Editora:
Letras Jurídicas Editora
Data de publicação:
2010-12-01
Autores:
ISBN:
978-85-89917-70-4

Descrição:

O trabalho que ora vos é demonstrado busca desenvolver uma ótica diferenciada sobre a natureza do tributo, ao desviar-se dos contextos pelos quais a maioria dos autores imprime em suas obras. Em vez de representar um enobrecimento à atuação estatal, ao carrear parcela do patrimônio privado para os cofres públicos, no sentido da promoção do bem comum, através do provimento dos serviços básicos postos à disposição do cidadão, o tributo, nestes pergaminhos, é encarado como instrumento de poder e opressão citadina. DETALHES DA OBRA: Em linhas concisas, o livro está subdividido em 02 (duas) grandes partes. Poder-se-ia dizer que até o 4O (quarto) Capítulo lança-se o arcabouço teórico, pelo qual se sustenta a tese supra enunciada, qual seja, a utilização do tributo como instrumento de poder e opressão do súdito estatal, o administrado. Os últimos 03 (três) Capítulos trazem exemplos práticos e objetivos desta malfadada instrumentalização. Ou seja, a primeira parte constitui-se em arquétipo doutrinário sobre o tema, enquanto que a parte final ocupa-se de demonstrar in specie a aplicação pela qual se sustenta à reflexão empreendida.

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