• Trabalho decente

Editora:
LTR
Data de publicação:
2017-11-03
Autores:

(Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/MA; Presidente (2016/2017); Corregedor Regional (2014/2015))
ISBN:
978-85-361-9451-6

Descrição:

A Conferência da Organização das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Social, ocorrida em 2005, na Dinamarca, adotou o conceito do "Trabalho decente".
No ano seguinte, a mesma diretiva foi tomada pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, responsável pela aplicação do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC).
A Organização Internacional do Trabalho declarou, em 2008, que deveria existir Justiça social para haver uma globalização justa. E, em 2010, a campanha mundial da OIT teve como tema o "Trabalho decente para todos (decent work for all)".
Verifica-se, desde logo, a importância e atualidade do tema deste livro, a segunda obra coletiva elaborada pelo COLEPRECOR, que sucede o exitoso e pioneiro "O Judiciário Trabalhista na atualidade", publicado também pela LTr Editora, em 2015.
A humanidade está longe do patamar de dignidade no trabalho para todos. Prova disso é a quantidade de trabalhadores explorados, vilipendiados em seus direitos mais básicos, crianças precocemente jogadas nos mercados informais, ou, segundo a organização Walk Free Foundation, os quase quarenta milhões de trabalhadores escravizados no mundo. Para todos eles o trabalho decente é um conceito vago e distante de sua pobre realidade.
Os articulistas focaram seus estudos na análise dos complexos elementos laborativos, emitindo preciosas opiniões sobre as possibilidades de desenvolvimento de alternativas jurídicas, legais e sociais sobre o trabalho seguro, sempre em busca de seu aperfeiçoamento e evolução.
O resultado, longe de ser um diagnóstico melancólico, é um retrato sensível e lúcido do trabalho em sua percepção de dignidade, decência e valor.