O trabalho além do direito do trabalho
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2019-08-26
- Autores:
-
Guilherme Guimarães Feliciano
Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto - ISBN:
- 978-85-301-0035-3
Descrição:
A presente obra foi construída por juízes, advogados, procuradores e pesquisadores do Direito do Trabalho com o propósito de engendrar olhares mais atentos para milhares de trabalhadores – marginalizados e invisibilizados – que estão a nossa volta: catadores de material reciclável, cortadores de cana-de-açúcar, flanelinhas, homens-placa, trabalhadores infantis, trabalhadores do sexo, operários do narcotráfico, prestadores de trabalho religioso, trabalhadores uberizados, dentre tantos outros. Demonstrar que há trabalho para além do Direito do Trabalho é o primeiro passo para equilibrar as impotências do juslaboralismo contemporâneo. Eis o nosso papel.
Índice
- Colaboradores
- Apresentação
- O Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro do Estado de São Paulo e a Mecanização do Corte da Cana-de-Açúcar - (Des)Caminhos da Soft Law
- O Trabalho dos Catadores de Material Reciclável: a (In)Sustentabilidade do Trabalho com Reciclagem no Brasil
- Cortadores de Cana-de-Açúcar: Análise Histórica dos Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo
- Mecanização Sustentável: a Mecanização na Colheita de Cana-de-Açúcar como Instrumento de Combate à Insalubridade no Trabalho Rural
- O Sustento que Vem das Ruas: Aspectos Gerais das Atividades do Flanelinha e do Homem-Placa
- Combate ao Trabalho Infantil no Brasil: do Início da Proteção aos Desafios Atuais
- Direito ao Não Trabalho de Crianças e Adolescentes na Constituição Federal de 1988 e sua (In)Efetividade: as Autorizações para Trabalho Antes da Idade Mínima
- Regulamentação da Atividade do Profissional do Sexo: Avanço ou Retrocesso?
- Os Jovens 'Fora da Lei': Trabalhista, Constitucional e Internacional
- A Marginalização do Trabalho do Preso dentro das Penitenciárias. Interpretações de Dispositivos da Lei de Execução Penal Contrárias à Constituição Federal
- Trabalho dos Presos entre o Direito e o Dever
- O Trabalho da Mulher no Ambiente Prisional
- Serviço Religioso ou Servidão Religiosa? Novas Reflexões à Luz do Princípio da Isonomia e da Dignidade
- O Descompasso entre a Definição de Trabalho 'Uberizado' e a Realidade do Trabalho dos Motoristas de Uber
- Contratação Coletiva e Relações de Trabalho Atípicas e Precárias: a Experiência Europeia