Terceirização: necessidade para a economia, desafio para o direito
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2015-08-23
- Autores:
-
José Pastore
José Eduardo G. Pastore - ISBN:
- 978-85-361-8567-5
Descrição:
Você já pensou quanto custaria um apartamento se a empresa construtora tivesse que realizar por sua própria conta todos os serviços que entram na obra? Imagine essa empresa comprando o equipamento de terraplanagem para fazer as fundações e contratando, como empregados permanentes, os técnicos para dirigir os tratores e outras máquinas, lembrando que tudo isso seria usado por poucos meses. Para onde iria o preço do apartamento se a construtora tivesse que admitir como seus empregados os que trabalham em apenas uma fase da obra, como: carpinteiros, azulejistas, eletricistas, pintores, vidraceiros, entre outros?
No mundo de hoje, nenhuma empresa é capaz de fazer tudo sozinha. Pelo contrário, companhias e profissionais se especializam para atuar em parcerias que aumentam a eficiência das empresas e geram empregos e renda para os trabalhadores.
Passou-se o tempo de que empresas faziam um produto do começo ao fim; hoje, elas participam de cadeias globais de valor. É assim que conseguem produzir bens e fazem serviços com qualidade crescente e preços cadentes.
Essa é a função básica do processo de terceirização: produzir de modo eficiente para atender o grande beneficiado da terceirização, o consumidor.
Ao mesmo tempo em que a adoção da terceirização na economia moderna é uma necessidade imperiosa, esse modo de trabalhar constitui um grande desafio para o Direito do Trabalho. Isso porque os trabalhadores terceirizados precisam das mesmas proteções dos demais empregados para, com base nelas, atenuar os riscos do seu trabalho, como: acidentes, doenças, desocupação, descansos, aposentadoria etc.
O referido desafio é mundial porque o Direito do Trabalho foi concebido para garantir proteções aos que trabalham de modo fixo e em contratos por prazo indeterminado. Na terceirização, o mais comum é o trabalho por determinado tempo e realizado em empresas e locais diferentes.
Se, de um lado, é inviável para a economia trabalhar sem terceirização, de outro, é inconcebível terceirizar sem proteger os trabalhadores. Esse é o tema deste livro que por meio de abordagens diversas e complementares, os autores apresentam ao leitor várias soluções para a terceirização protegida para quem é contratado e com segurança jurídica para quem a contrata.
Reconhecendo haver hoje em dia muita terceirização cercada de precarização no Brasil, José Pastore e José Eduardo G. Pastore defendem não haver conflito entre terceirizar e proteger. Nesse sentido, apresentam uma extensa análise dos Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional com o propósito de regular a terceirização.
A LTR sente-se honrada em ter sido escolhida como a divulgadora desta importante obra. Temos certeza que ela atenderá as necessidades dos operadores do Direito do Trabalho e dos demais estudiosos do processo de terceirização.
No mundo de hoje, nenhuma empresa é capaz de fazer tudo sozinha. Pelo contrário, companhias e profissionais se especializam para atuar em parcerias que aumentam a eficiência das empresas e geram empregos e renda para os trabalhadores.
Passou-se o tempo de que empresas faziam um produto do começo ao fim; hoje, elas participam de cadeias globais de valor. É assim que conseguem produzir bens e fazem serviços com qualidade crescente e preços cadentes.
Essa é a função básica do processo de terceirização: produzir de modo eficiente para atender o grande beneficiado da terceirização, o consumidor.
Ao mesmo tempo em que a adoção da terceirização na economia moderna é uma necessidade imperiosa, esse modo de trabalhar constitui um grande desafio para o Direito do Trabalho. Isso porque os trabalhadores terceirizados precisam das mesmas proteções dos demais empregados para, com base nelas, atenuar os riscos do seu trabalho, como: acidentes, doenças, desocupação, descansos, aposentadoria etc.
O referido desafio é mundial porque o Direito do Trabalho foi concebido para garantir proteções aos que trabalham de modo fixo e em contratos por prazo indeterminado. Na terceirização, o mais comum é o trabalho por determinado tempo e realizado em empresas e locais diferentes.
Se, de um lado, é inviável para a economia trabalhar sem terceirização, de outro, é inconcebível terceirizar sem proteger os trabalhadores. Esse é o tema deste livro que por meio de abordagens diversas e complementares, os autores apresentam ao leitor várias soluções para a terceirização protegida para quem é contratado e com segurança jurídica para quem a contrata.
Reconhecendo haver hoje em dia muita terceirização cercada de precarização no Brasil, José Pastore e José Eduardo G. Pastore defendem não haver conflito entre terceirizar e proteger. Nesse sentido, apresentam uma extensa análise dos Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional com o propósito de regular a terceirização.
A LTR sente-se honrada em ter sido escolhida como a divulgadora desta importante obra. Temos certeza que ela atenderá as necessidades dos operadores do Direito do Trabalho e dos demais estudiosos do processo de terceirização.
Índice
- Apresentação
- O Papel da Terceirização na Economia Moderna
- Terceirização nas Cadeias Globais de Valor
- Terceirização: uma Realidade Desamparada pela Lei
- A Regulação da Terceirização no Brasil
- A Terceirização no Setor Elétrico
- Terceirização no Setor de Papel e Celulose
- Terceirização Sem Mitos
- Terceirização Civilizada
- Terceirização: Quem é o Responsável?
- Terceirização e Proteção dos Trabalhadores
- Terceirização e Produção em Rede
- Terceirização no Setor Público
- A Terceirização nas Empresas Estatais
- A Proibição da Terceirização na Petrobras
- A Terceirização na Nuvem
- Terceirização: Será que Agora Vai?
- Terceirização da Atividade-fim
- Terceirização: Perigo à Vista
- Terceirização e Medo da 'Pejotização
- A Terceirização Saiu do Âmbito do TST
- A Terceirização chegou ao STF
- O Paradoxo da Terceirização
- A Terceirização e a Ideologia que a Inviabiliza
- Terceirização sem Ideologia
- Longe do Objetivo