• Teoria Processual Civil - Parte Geral do NCPC

Editora:
JH Mizuno
Data de publicação:
2016-10-13
Autores:

(Bacharel em Direito - UFMG. Especialista em Direito Processual - PUC Minas)
ISBN:
978-85-7789-266-2

Descrição:

A presente Teoria Processual Civil (Parte Geral do NCPC) traz um panorama dos seis Livros que compõem a Parte Geral do NCPC, a qual se aplica aos demais Livros da Parte Especial (arts. 318 e ss.), bem como na interpretação da legislação processual esparsa. Não obstante se seguir a ordem empregada na estruturação legislativa do NCPC (incluindo a Lei nº 13.256/16), o foco desta obra é, em verdade, a repercussão do modelo constitucional do processo no campo infraconstitucional e seu acolhimento na Parte Geral do NCPC, de modo a que se delimite e perquira sobre uma nova teoria processual de bases constitucionais (ou simplesmente teoria processual) no campo do Direito Processual Civil.