Teoria e prática dos recursos em direito previdenciário
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2018-08-01
- Autores:
- Alexsandro Menezes Farineli
- ISBN:
- 978-85-361-9725-8
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- Agradecimentos
- Dedicatoria
- Apresentação
- Prefácio - Kyu Soon Lee
- Introdução
- Provérbios 8:12,13
- Introdução aos recursos
- Da resposta do réu
- Introdução aos recursos no processo civil
- Impossibilidade de recurso contra despachos
- Recurso adesivo
- Efeitos dos recursos
- Renúncia e desistência dos recursos
- Aceitação (aquiescência) expressa e tácita da sentença
- Requisitos de admissibilidade dos recursos
- Preparo - Deserção e sua isenção
- Renúncia e desistência dos recursos
- Legitimidade para recorrer
- Inexistência de fato impeditivo ou extintivo da análise do recurso
- Juízo de admissibilidade e de mérito
- Espécies de erros
- Regularidade formal do recurso
- Recurso total e parcial
- Recursos em espécie - Apelação
- Recurso de agravo
- Embargos declaratórios
- Dos recursos ordinário, especial e extraordinário
- Recursos previstos no juizado especial federal
- Mandado de segurança nos juizados especiais federais
Modelos de recursos
- Recurso inominado - Contrarrazões - Nulidade de sentença
- Recurso inominado - Aposentadoria especial - Indústria metalúrgica
- Recurso inominado - Aposentadoria especial vigia/vigilante
- Recurso inominado - Contrarrazões - Período especial eletricista
- Recurso inominado - Aposentadoria por idade - Auxílio-doença como tempo de carência
- Recurso inominado - Aposentadoria por idade
- Recurso inominado - Aposentadoria por idade - Cumprimento de carência
- Recurso inominado - Contrarrazões - Aposentadoria por idade
- Recurso inominado - Contrarrazões - Aposentadoria por invalidez
- Recurso inominado - Auxílio-doença - Agravamento da enfermidade
- Recurso inominado - Aposentadoria por invalidez - Espondiloartrose
- Recurso inominado - Aposentadoria por invalidez - Deficiência visual
- Recurso inominado - Auxílio-doença - Tendinopatia e bursite
- Recurso inominado - Auxílio-doença - Ortopedia - Hérnia de disco
- Recurso inominado - Auxílio-doença - Contribuinte individual
- Recurso inominado - Auxílio-doença - Período de graça
- Recurso inominado - Contrarrazões - Nulidade da sentença
- Recurso inominado - Auxílio-doença - Segurada rural
- Recurso inominado - Auxílio-acidente de qualquer natureza
- Recurso inominado - Benefício assistencial - Portador de hiv
- Recurso inominado - Benefício assistencial - Insuficiência renal crônica
- Recurso inominado - Benefício assistencial - Deficiência auditiva
- Recurso inominado - Contrarrazões - Benefício assistencial - Anóxia neonatal
- Recurso inominado - Pensão por morte para companheira
- Recurso inominado - Pensão por morte para companheira II
- Recurso inominado - Pensão por morte para genitora
- Recurso inominado - Contrarrazões - Pensão por morte união homoafetiva
- Recurso inominado - Contrarrazões - Pensão por morte - Exclusão de ex-dependente
- Pedido de uniformização de jurisprudência - Não devolução de valores
- Recurso de medida cautelar - Jef - Negativa de medida cautelar
- Agravo de instrumento - Com tutela recursal - Negativa de tutela provisória
- Agravo de instrumento - Negativa de justiça gratuita
- Agravo de instrumento - Aposentadoria por invalidez - Tutela provisória
- Agravo de instrumento - Negativa de destacamento de honorários advocatícios
- Apelação - Reconhecimento de período especial agente ruído e rural
- Apelação - Reconhecimento de período especial para eletricista
- Apelação - Contrarrazões - Período especial para frentista
- Apelação - Contrarrazões - Período especial para cobrador de ônibus
- Apelação - Aposentadoria por idade para segurado rural
- Apelação - Reconhecimento período especial e rural
- Apelação - Aposentadoria por invalidez acidentária - Psiquiatria
- Apelação - Auxílio-doença acidentário - Lesão nos joelhos
- Apelação - Auxílio-doença acidentário - Tendinite e bursite
- Apelação - Contrarrazões - Auxílio-doença acidentário - Costureira
- Apelação - Auxílio-doença acidentário - Auxiliar de dentista
- Apelação - Contrarrazões - Auxílio-acidente - Doença profissional
- Apelação - Contrarrazões - Auxílio-acidente - Queimadura e perda de membros
- Apelação - Contrarrazões - Manutenção de auxílio-acidente
- Apelação - Aposentadoria por invalidez - Tenossinovite - Ler - Dort
- Apelação - Aposentadoria por invalidez - Anacusia e hepatite C
- Apelação - Aposentadoria por invalidez - Psiquiatria - Esquizofrenia
- Apelação - Contrarrazões - Benefício assistencial - Deficiência neurológica
- Apelação - Pensão por morte para menor - Período de graça
- Apelação - Restabelecimento de pensão por morte e cancelamento de débito
- Apelação - Pensão por morte urbana para companheira
- Embargos de declaração - Omissão sobre tutela de urgência
- Recurso extraordinário
- Recurso extraordinário - Contrarrazões - Nulidade de sentença
- Recurso extraordinário - Não devolução de valores ? Caráter alimentar
Regimento interno. Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais