• A Teoria do Diálogo das Fontes no Processo do Trabalho

Editora:
LTR
Data de publicação:
2017-10-25
Autores:
ISBN:
978-85-361-9457-8

Descrição:

O art. 769 da CLT fomenta o diálogo entre fontes assim como o art. 15 do CPC/2015, desde os seus primeiros artigos. Normas fundamentais já nasceram em diálogo com as Constituição, seguem em diálogo com a autocomposição como solução adequada para conflitos e reforçam o diálogo com o princípio da cooperação. A iniciativa deste livro é justamente ampliar este diálogo, agora com o Processo do Trabalho. O CPC/2015 é por sua característica um código da recodificação, plástico, flexível e adaptável. A coerência com o novo modelo processual impõe um debate contínuo com os outros ramos. Esse é o mote deste livro que trata do Processo do Trabalho na perspectiva dos diálogos de fontes e sistemas, na mesma lógica de efetividade e segurança jurídica na tutela dos direitos e das pessoas que move o novo CPC e a Constituição de 1988.

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