Teoria da imputação objetiva
- Editora:
- Pillares
- Data de publicação:
- 2010-05-06
- Autores:
-
Ruy Celso Barbosa Florence
(Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) - ISBN:
- 978-85-89919-68-5
Descrição:
Esta obra comenta o comportamento humano sob a ótica do Direito Penal, na dualidade ação e omissão, e transpõe tal comentário apresentando as teorias penais sobre o tema. Dentre essas teorias, destaca-se a da imputação objetiva, considerada o mais importante estudo da ciência jurídico-penal europeia desde o finalismo e o naturalismo jurídico-penal. O trabalho teve o objetivo de investigar a possibilidade d o sistema penal brasileiro assimilar a teoria da imputação objetiva, especialmente na solução de casos de delitos omissivos. Partiu-se da hipótese de que o tema foi ainda pouco estudado, sendo realizada uma vasta pesquisa bibliográfica, considerando a forte influência do Direito penal alemão desde as ideias de Georg Wilhelm Hegel, no século XIX. A pesquisa analisou a evolução dos conceitos de ação e omissão, abordando as diversas teorias do Direito Penal que se propuseram a examinar o problema da causalidade, destacando a teoria da imputação objetiva, especialmente tomada a partir das propostas de Claus Roxin. Aborda-se, também, a questão da tipicidade nos crimes omissivos, principalmente quanto ao modelo adotado pelo Código Penal brasileiro, para que se possa verificar se, na forma como está estruturado, admite a recepção de uma nova dogmática jurídico-penal baseada no risco. Analisa o problema da causalidade nos crimes omissivos, e conclui-se pela utilidade desse recurso no exame de diversos casos concretos, para a constatação sobre a existência de um fato, e pela possibilidade de aplicação de muitos critérios da teoria da imputação objetiva na solução adequada de delitos omissivos, conforme estão tipificados no Código Penal brasileiro, dispensada qualquer alteração legislativa.
Índice
- Homenagem especial
- Dedicatória
- Agradecimentos
- Prefácio
- Apresentação
- Introdução
- Evolução do conceito de ação e omissão
- Relação de causalidade e imputação objetiva
- A omissão própria e a omissão imprópria: situação atual na dogmática jurídica penal
- Crimes omissivos e imputação objetiva
- Conclusões
- Referências