O tempo e o tributo
- Editora:
- Editora Noeses
- Data de publicação:
- 2019-10-12
- Autores:
- Cristiane Pires
- ISBN:
- 978-85-8310-110-9
Índice
- Dedicatoria
- Afinal, o que é o tempo?
- Agradecimentos
- Prefácio
- Introdução
- Sistema de referência
- O tempo e o direito
- Sistema constitucional tributário e o tempo dos tributos
- A regra-matriz de incidência tributária e o seu critério temporal
- Questões controversas relacionadas ao critério temporal: aspectos gerais
- Critério temporal e análise de casos concretos
- Conclusões
- Referências