Temas controvertidos sobre custeio previdenciário
Índice
- Pagamento de lucros e resultados ? Condições legais para não incidência de contribuição previdenciária e controvérsias jurisprudenciais na interpretação da norma legal
- O pagamento de lucros e resulta dos a diretores estatutários ? Reflexos no custeio previdenciário
- Importância da fiscalização da empresa sobre os trabalhadores no cumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho
- Teoria geral do plano de custeio da seguridade social
- A possibilidade de compensação do crédito tributário antes do trânsito em julgado