Súmulas do TST comentadas 2017

Editora:
LTR
Data de publicação:
2017-09-24
Autores:

(Desembargador aposentado do TRT da 5ª Região (Bahia))
ISBN:
978-85-361-9404-2

Descrição:

Como sempre, esta nova edição do livro Súmulas do TST Comentadas foi cuidadosamente revista, atualizada e ampliada. O seu autor – desembargador baiano Raymundo Antonio Carneiro Pinto – não somente procurou comentar as mais recentes súmulas aprovadas desde a edição anterior e as que tiveram a redação alterada. Também reviu os comentários referentes àquelas cuja interpretação sofreu a influência de mudanças na legislação e na jurisprudência. Destacam-se, entre essas modificações ocorridas, a entrada em vigor, no ano passado, do novo Código de Processo Civil, e, sobretudo, a recente aprovação da Lei n. 13.467, de 13.7.17, conhecida como Reforma Trabalhista, que alterou muitos dispositivos da CLT e acrescentou outros tantos. É evidente que tais numerosas mudanças irão ter imediatos reflexos na jurisprudência dos tribunais. Várias súmulas, com certeza, serão revistas pelo TST, tendo o autor da obra destacado, em seus comentários, esse aspecto, assinalando ainda os pontos mais importantes da citada Reforma que vão forçar as novas tendências jurisprudenciais que emergirão.  O Anexo do livro, nesta edição, teve igualmente de sofrer alterações, pois houve necessidade de registrar a aprovação de novas OJs, o cancelamento de algumas, a mudança redacional de outras e a conversão em súmulas de várias delas.

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT