Substituição Tributária No ICMS: construção de sentido e aplicação
- Editora:
- Editora Noeses
- Data de publicação:
- 2020-10-22
- Autores:
- JACQUELINE MAYER DA COSTA UDE BRAZ
- ISBN:
- 978-85-8310-138-3
Índice
- Prefácio
- Introdução
- Direito e o constructivismo lógicosemântico
- Aspecto sintático: a regra-matriz de incidência do icms-st
- O aspecto semântico: os sentidos atribuídos à substituição tributária
- O aspecto pragmático: os usos da substituição tributária
- Conclusão
- Referências bibliográficas
- Agradecimentos