• Sociedade, Direito & Justiça

Editora:
Initia Via Editora
Data de publicação:
2017-02-05
Autores:
ISBN:
978-85-9547-0118

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  • Identidade étnica indígena e imputabilidade penal no STF: análise de casos

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  • O saber jurídico e a crise do paradigma dominante na modernidade pela perspectiva do pensamento de Boaventura de Sousa Santos

    A crise do paradigma dominante na modernidade é sistêmica, por essa razão seus efeitos produzem impactos sociais, políticos, culturais e em outras esferas e instituições sociais. Diante disso, esta investigação busca refletir sobre a influência e as principais consequências da crise paradigmática, com fundamento na visão de Boaventura de Sousa Santos, no âmbito do saber jurídico. Tem-se que tanto a ciência como o direito foram os principais vetores do projeto da modernidade, tornando-se alicerces para o liberalismo, capitalismo e globalização. A hipótese inicial é que o saber jurídico caminha em passos lentos rumo à assimilação do paradigma emergente quejá se desenha no horizonte. Tanto o cientificismo, o positivismo jurídico e o dogmatismo foram agentes influenciadores do saber e, consequentemente, do ensino jurídico na modernidade e, nesse tempo de transição é perceptível a dificuldade de desvencilhamento de alguns axiomas que construíram uma base teórica forte. Por meio do método hipotético-dedutivo o texto pretende demonstrar, com arrimo na análise que Boaventura de Sousa Santos faz sobre a possibilidade do surgimento de um novo paradigma, que somente por meio do (des)pensamento do direito é que poderá ser construído um saber jurídico pós-moderno, pós-liberal e emancipatório. Palavras-chave: Saber jurídico; Crise paradigmática; Direito; Modernidade

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