Sistemas de Seguridade no Mundo. A dignidade humana está em primeiro lugar?
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2019-09-26
- Autores:
-
Océlio de Jesús C. Morais
Cristiane Miziara Mussi
Hélio Gustavo Alves - ISBN:
- 978-85-301-0078-0
Descrição:
O livro “Sistemas de seguridade no mundo - A dignidade humana está em primeiro lugar?” entra para a literatura jurídica das ciências da seguridade no Brasil como obra histórica e ímpar da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS). Histórica por ser a primeira obra coletiva da existência da ABDSS, reunindo artigos de grande qualidade técnica, e ímpar porque apresenta uma profunda e séria investigação acadêmica acerca dos grandes regimes ou sistemas de seguridade social no mundo para saber como são organizados e se as opções normativas colocam a pessoa em primeiro lugar. Eis um livro necessário que a comunidade acadêmica em particular e o leitor em geral precisam conhecer. O leitor vai encontrar informações sobre a organização e evolução da proteção social nas Américas do Sul, Central e do Norte, na Europa, na Ásia e na Oceania. É um estudo científico global dos sistemas de seguridade, indispensável para todas as áreas de conhecimento.
Parte I. Dignidade Humana e Proteção Social no Pensamento da OIT e na Europa
- Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
- Papel da OIT em Matéria de Seguridade Social
- A Proteção Social na Europa Ocidental - Desafios
- Problema da Seguridade Social no Leste Europeu
- Proteção da Seguridade Social em Portugal e Itália - Alguns Apontamentos
- Transformação das Relações Laborais em Portugal e seu Reflexo no Sistema de Segurança Social
Parte II. Proteção Social na Ásia, na Oceania, na África e nos EUA
- A Proteção Social na Rússia
- Regime de Proteção Social na Ásia Oriental, Coreias do Sul e do Norte
- Sistema de Seguridade Social na Oceania
- Sistema de Proteção Securitária no Regime Anglo-Saxônico (Britânico e nos EUA) e Regime Canadense
- O Sistema da Seguridade Social na África
- A Proteção Social na Ásia Central - Japão e China
Parte III. Proteção Social na América Latina
- La Seguridad Social en el Perú, Venezuela, Cuba y Nicaragua
- Sobre os Regimes de Seguridade na Argentina, Bolívia e Chile
- Sistemas de Seguridade Social na Colômbia, Uruguai e Paraguai
- Sistema de Seguridade Social na Costa Rica e no Equador
- Regimes de Seguridade: México, República Dominicana e Guatemala
Parte IV. Presente e Futuro da Seguridade no Brasil e no Direito Comparado
- Perspectivas da Proteção Securitária no Direito Comparado Europeu - A Dignidade Humana em Primeiro Lugar
- Desenvolvimento da Seguridade Social como Direito Humano no Brasil - Dignidade Humana em Primeiro Lugar
- Como a Natureza da Globalização Econômica está Mudando o Regime de Previdência no Brasil
- O Problema Atual da Seguridade Social no Brasil
- A Efetividade dos Direitos Sociais na Jurisprudência do STF em Matéria Orçamentária
- Considerações sobre a Efetividade da Proteção Social no Brasil
- Por Que o Estado Deve Promover o Sistema de Seguridade Social?