Seminário de pesquisa em Direito da UNINOVE
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2015-07-01
- Autores:
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Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Adriana Silva Maillart - ISBN:
- 9788582480649
Descrição:
A Diretoria de Pesquisa em Direito da Universidade Nove de Julho tem por finalidade precípua incentivar a pesquisa científica tanto na graduação quanto no mestrado. Nesse sentido, tem realizado palestras com professores nacionais e internacionais discutindo temas atuais e relevantes para a Ciência Jurídica, bem como incentivado a participação de alunos e docentes em Congressos, Seminários e Encontros tanto no Brasil como no exterior. No ano de 2013, por exemplo, a UNINOVE foi anfitriã do XXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, cujo tema era “Sociedade Global e seus Impactos sobre o Estudo e a Efetividade do Direito na Contemporaneidade”
Parte I. Linhas de pesquisa do mestrado
- O direito humano fundamental a razoável duração do processo e a imprescritibilidade penal
- Elementos estruturantes do conselho nacional de justiça: controle interno ou externo?
- Parâmetros da discricionariedade judicial na teoria pura do direito de Hans Kelsen
- Limitações ao direito de propriedade e o dever do estado à eficiência
- Eficiência do estado e o direito humano ao desenvolvimento
- A aplicação do princípio da economicidade à gestão pública: eficiência com sustentabilidade
- Direitos fundamentais conflitantes, entrave para a eficiência da justiça
- As decisões judiciais das cortes constitucionais dos países do mercosul no tocante ao direito à saude
- Direito arbitral do consumo - abordagem a partir da análise da autonomia privada do consumidor na pós modernidade
- Arbitragem: o meio de solução de conflitos extrajudicial e a novel cibercultura
- Os problemas do estado na pós-modernidade: globalização e soberania; individual e coletivo; espaço público e privado
- Ética no planejamento tributário empresarial
- A função social e solidária do contrato e o desenvolvimento sustentável
- O princípio da preservação da empresa previsto no instituto da recuperação judicial
- Mercado e lucro à luz da ética e responsabidade empresarial
- O direito à privacidade do empregado como limitador do monitoramento pelas empresas
- Economia corporativa global: o cérebro de um animal errante, um enigma para a sociedade civil
Parte II. Linhas de pesquisa da graduação
- A eficácia da execução da obrigação alimentar e a aplicabilidade da Lei 11.232/2005
- A construção de um diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a sociedade através da importância das audiências públicas: análise da audiência pública da ADPF 186 e o sistema de política de cotas nas universidades no Brasil
- A dignidade da pessoa superendividada sob a ótica do capitalismo humanista: justiça social e distributiva como resultado de uma efetiva intervenção econômica do Estado
- Welfare mix', empresas transnacionais e o Mercosul: mito do princípio da subsidiariedade vertical e horizontal na região
- As Revoltas Tenentistas e o Supremo Tribunal Federal (1922-1929)
- Ditadura e Justiça de Transição: uma análise comparativa entre o Brasil e a Argentina
- O Supremo Tribunal Federal e a Ditadura Militar: fronteiras entre liberdade e autoritarism o (1964-1985)
- A impenhorabilidade das quantias depositadas em caderneta de poupança e o Juizado Especial Cível
- As facetas da justiça: estudos sobre o cumprimento da sentença condenatória do Brasil pela corte interamericana de direitos humanos no caso gomes lund - 'guerrilha do araguaia