Segurança Pública e o Acesso à Justiça - Teorias, Problemas e Modelos de Soluções
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2015-07-04
- Autores:
- Marco Antonio Azkoul
- ISBN:
- 978-85-8248-075-5
Descrição:
A verdadeira Segurança é preventiva, direito e garantia fundamental. Dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Quanto aos órgãos policiais, nas suas mais variadas atribuições e finalidades integram o serviço público, atividade essencialmente administrativa. É imprescindível a qualquer forma de Estado, sem a qual não seria possível a vida em sociedade. Tudo evolui na vida, todavia quando se trata de Segurança Pública e acesso à Justiça, por incrível que pareça, o Brasil regrediu aos seus primórdios.
Parte I. Preâmbulo
- A Polícia e sua Função Constitucional
- Introdução
- O Sistema Policial, a Polícia e sua Finalidade
- O Poder de Polícia
- Divisão Clássica da Polícia
- Polícia Preventiva
- Polícia Judiciária
- A Nova Ordem Constitucional
- Uma Análise Constitucional Geral e Sistêmica da Atividade Policial
- O terrorismo e o terrorismo contemporâneo
Parte II. Poder Judiciário
- Uma reflexão sobre o conceito de acesso à justiça
- A evolução dos direitos humanos e o acesso à justiça
- Os direitos sociais
- Precedentes históricos da justiça itinerante
- Os vários conceitos de jurisdição
- A justiça itinerante como mecanismo de evolução dos direitos humanos e acesso à justiça
- Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
- Conclusões finais