No. 23-3, November 2019
Índice
- Editorial
- Solução alternativa de conflitos: rent a judge como acesso à justiça e efetivação dos direitos fundamentais
- O poder das empresas transnacionais na economia globalizada: ameaça real à liberdade na concepção republicana
- Reflexões sobre o direito à moradia a partir do caso lanceiros negros: da barbárie à concertação
- Limites e possibilidades na gestão pública: a natureza jurídica de fundações públicas municipais
- A irresponsabilidade legal da administração pública: o caso da fraude envolvendo vício de vontade na composição do quadro societário perante as juntas comerciais
- A função social dos contratos empresariais: análise de julgados do TJRJ entre 2014 e 2016
- Acesso à justiça diante da reforma trabalhista: reflexões sobre vulnerabilidade e justiça do trabalho
- Mediação em Luis Alberto Warat: humanização dos conflitos no estado democrático de direito
- A Insustentabilidade da Cláusula Geral de Bons Costumes: Pluralismo e Laicidade na Sociedade Contemporânea
- Direito pós-nacional: um estudo sobre a proteção dos negócios jurídicos frente à crise dos estados nacionais
- As teorias jurídicas na realização do comando politico-jurídico das constituições sob a perspectiva das concepções de estado
- Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos