No. 50, April 2014
Índice
- Abreviaturas e siglas usadas
- Editorial
- Regras para publicação de artigos e Acórdãos/Sententas
- A função revisora dos tribunais ? a questão da valorização das decisões de primeiro grau ? uma proposta de lege ferenda: a sentença como primeiro voto no colegiado
- Igualdade e não discriminação no ambiente de trabalho: uma questão constitucional de inclusão (e de proteção) do trabalhador portador de VIH/SIDA
- A negociação coletiva como pressuposto da dispensa em massa de trabalhadores: uma prespectiva luhmanniana do procedimento como mecanismo de legitimidade e controle
- A conciliação judicial nos dissídios individuais trabalhistas e sua compatibilização com o princípio da indisponibilidade
- Um espectro ronda o princípio da continuidade
- Da (in)constitucionalidade da nova base de cálculo do adicional de periculosidade dos empregados eletricitários estabelecida pela Lei n. 12.740/2012: uma análise a partir da proibição do retrocesso
- Comparativo entre o projeto do Novo Código de Processo Civil como forma de garantia fundamental ao procedimento e o processo do trabalho
- Proteção: o princípio do Direito do Trabalho
- Alguns problemas da execução. Pensão decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional. Constituição de capital
- Estabilidade decenal ainda vigente
- 2a Vara do Trabalho de Goiânia - GO
- 8a Vara do Trabalho de Curitiba - PR
- Vara do Trabalho de Rancharia - SP
- Tribunal Superior do Trabalho
- Tribunal Superior do Trabalho
- Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região
- Tribunal Regional do Trabalho da 19a Região
- Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região - Seção de Dissídios Coletivos