No. 74, December 2016
Índice
- Editorial
- O Discurso Jurídico Internacional do Congresso Estadunidense
- O Julgamento da Corte Constitucional Italiana sobre Imunidade Estatal em Casos de Sérias Violações de Direitos Humanos ou Direito Humanitário: uma tentativa de análise sob o enfoque do Direito Internacional
- Processo Judicial como Espelho da Realidade? Notas Hermenêuticas à Teoria da Verdade em Michele Taruffo
- Walter Benjamin em Gotham City: sobre a violência pura
- Processo Legislativo para além do Parlamento em Estados Autoritários: uma análise comparada entre os Códigos Penais Italiano de 1930 e Brasileiro de 1940
- A Crítica de Amartya Sen à Concepção Rawlsiana de Justiça
- A Administração Pública Municipal como Fomentadora do Desenvolvimento Social e Econômico
- O Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo na Suprema Corte Norte-Americana: uma reflexão baseada no diálogo entre Honneth-Fraser
- A Tradição Romanística em Período Medieval: entre práxis e esquecimento
- Punitive damages: características do instituto nos Estados Unidos da América e transplante do modelo estrangeiro pela jurisprudência brasileira do Tribunal de Justiça de Santa Catarina