No. 61, July 2010
Índice
- Editorial
- Notas sobre a evolução histórica do Instituto da Proteção Diplomática no sistema da Organização das Nações Unidas.
- Algumas concepções de Direito e suas lacunas.
- Legitimidade ativa da Defensoria Pública para a propositura de ação civil pública: interpretação a partir dos paradigmas constitucionais.
- Um diálogo entre o Pensamento Descolonial e a Antropologia Jurídica: elementos para o resgate dos saberes jurídicos subalternizados.
- Pequeno Ensaio sobre a Injustiça: Memórias Secas de um Tribunal de Segurança Nacional.
- Positivismo e obediência em Herbert Hart.
- Entre quatro paredes: a questão da liberdade em Sartre.
- Estado de Direito e seus quatro grandes desafios na América Latina na atualidade: Uma Leitura a partir da Realidade Brasileira.
- Principais aspectos do Direito Marítimo e sua relação com a Lex Mercatoria e Lex Maritima.
- A Teoria do Pluralismo Jurídico e os Espaços Públicos Urbanos.
- Aproximações sobre a dignidade humana sob a ótica de Kant e o constitucionalismo contemporâneo.
- Oliveira Vianna e a origem corporativa do Estado Novo: Estado Antiliberal, Direitos Sociais e Representação Política.
- O direito à tradição, as religiões de matrizes africanas e os direitos humanos.
- Direito e democracia sob os espectros de Schmitt: contribuição à crítica da filosofia do direito de Habermas.