No. 60, January 2010
Índice
- Editorial
- O mistério do processo
- Por uma carta dos bens fundamentais
- La golden share como instrumento de control estatal en empresas privatizadas
- Direitos humanos e moral: os valores morais nas fases de positivação e de aplicação dos direitos humanos
- De magistrados, inquisidores, promotores de justiça e samambaias: um estudo sobre os sujeitos no processo em um sistema acusatório
- Reflexões sobre a ideia de justiça e humanismo: uma abordagem no campo da fenomenologia de Emmanuel Lévinas
- Forma e unidade como condições de uma ciência pura: a influência do neokantismo de Marburgo no 'primeiro' Hans Kelsen
- As interpretações do ius fetiale e a inaplicabilidade de conceitos modernos à cultura romana antiga
- A sociedade aberta de intérpretes da Constituição: limites e possibilidades de aplicação à realidade constitucional brasileira
- O sistema autopoiético e seus paradoxos
- O Estado de Direito Ambiental e a particularidade de uma hermenêutica jurídica
- O clima como necessidade de governança transnacional: reflexões pós-Copenhague 2009
- Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional: reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
- Terceiro setor e interesses coletivos: as alternativas sociais na busca da cidadania