Revista de Políticas Públicas

Editora:
Universidade Federal do Maranhão
Data de publicação:
2010-09-08
ISBN:
2178-2865

Descrição:

A Revista de Políticas Públicas (RPP) é uma publicação acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão, de periodicidade semestral, destinada a publicar trabalhos científicos produzidos por pesquisadores brasileiros e de outros países, quando considerados relevantes para o avanço teórico-prático das Políticas Públicas.

Tem o objetivo de promover e disseminar a produção do conhecimento, o debate e a socialização de experiências acadêmicas, mediante a publicação de artigos, ensaios, resenhas e entrevistas, assim como criar mecanismos de intercâmbios científicos do Programa com outros programas de pós-graduação e instituições de pesquisa no Brasil e no exterior.

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    O artigo visa analisar, à luz do materialismo histórico-dialético, a política educacional em Moçambique, da colônia à promulgação da Lei n. 18/2018, legislação que regula o Sistema Nacional de Educação. Objetiva compreender as contradições entre os princípios legais de inclusão e equidade e as condições materiais que limitam sua efetivação. A metodologia baseia-se em estudo documental, com análise interpretativa e crítica, teoricamente balizada nos contributos de Marx e Engels, Gramsci e Freire. Os resultados indicam que a lei n. 18/2018 representa um avanço normativo, mas sua implementação permanece comprometida por desigualdades estruturais, precarização do trabalho docente e influência da lógica de mercado. Conclui que, sem mudanças profundas nas bases econômicas e políticas, a educação inclusiva permanecerá um ideal normativo e político, e não uma realidade transformadora

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