No. 20-3, September 2015
Índice
- A dimensão socioambiental da propriedade na ordem econômica brasileira
- Por uma identidade constitucional 'comum
- Judiciário e políticas públicas: um exemplo positivo
- Paradoxo e meio ambiente: uma perspectiva luhmaniana
- A ação direta de inconstitucionalidade de norma municipal em face da lei orgânica do município
- Metamorfoses do direito: exigências constitucionais a partir da fraternidade e da solidariedade
- Breves reflexões sobre os deveres fundamentais socioambientais
- Vulnerabilidade e ato infracional: o novo léxico judicial para a legitimação do encarceramento de adolescentes no Brasil
- A jurisdição constitucional no Século XXI entre processo e substância: um olhar sobre a experiência americana
- Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
- Justiça criminal negocial: crítica à fragilização da jurisdição penal em um cenário de expansão dos espaços de consenso no processo penal
- Fundamentos e contrafundamentos à justiciabilidade dos direitos sociais
- Hegemonia e direito transnacional?
- Resenha da obra a projeção da constituição sobre o ordenamento jurídico, de Francisco Balaguer Callejón