No. 19-1, January 2014
Índice
- A relação 'texto e norma' e a alografia do direito
- Municipalismo e separação de poderes: Análise da legitimidade do julgado proferido na ado 3.682 e da edição da emenda constitucional 57/2008
- O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
- Direito à privacidade: Uma nova perspectiva
- Água como bem comum no quadro da governança democrática: Algumas reflexões críticas a partir das bases da economia ecológica e sobre a necessidade de um novo direito público
- Minimalismo judicial, constitucionalismo democrático: Uma reflexão sobre os direitos de minorias sexuais da jurisprudência da Suprema Corte Norte-Americana
- Elementos para uma crítica à concepção de análise conceitual de Ronald Dworkin em justice for hedgehogs
- Territorialidade, soberania e constituição: As bases institucionais do modelo de estado territorial soberano
- Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: Contribuições da descolonialidade
- Comunicação ecológica por Niklas Luhmann
- Sociedade tecnológica: A informação e o consumo como reflexos da modernidade
- Desmistificando os 'princípios jurídicos' de Ronald Dworkin
- Mercosul e União Europeia: O estado da arte dos processos de integração regional, Segundo Karine de Souza Silva