No. 18-2, May 2013
Índice
- Editorial
- Por um ativismo pró-sustentabilidade
- A ampliação dos limites subjetivos da coisa julgada no âmbito das ações coletivas como instrumento de efetivação de direitos fundamentais
- Reflexões sobre a crise financeira internacional e o estado de bem-estar
- Análise crítica das cláusulas dispute board: Eficiência e casos práticos
- Direito de águas doces do Brasil: Uma reflexão epistemológica e hermenêutica
- O estado de direito socioambiental e a governaça ambiental: Ponderações acerca da judicialização das políticas públicas ambientais e da atuação do poder judiciário
- Os riscos das decisões: Um estudo de caso da transposição do Rio São Francisco
- Democracia e legitimação: Uma análise a partir da política procedimentalista de Jürgen Habermas
- Cidadãos e latinos na experiência jurídica da Roma Antiga: Novas possibilidades para um modelo de inclusão
- Limitação da responsabilidade civil relativa ao transporte de passageiros e às suas bagagens por via marítima: Convenção de Atenas 2002
- Para um novo paradigma de estado plurinacional na América Latina